2450/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
662
Assinatura
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
BELEM, 5 de Abril de 2018
Desembargador(a) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RO-0000273-94.2017.5.08.0111
Relator
LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450/PE)
ADVOGADO
GUSTAVO GONCALVES
GOMES(OAB: 20666-A/PA)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO GONCALVES
GOMES(OAB: 20666-A/PA)
ADVOGADO
OTAVIO PINTO E SILVA(OAB:
155471/RJ)
RECORRIDO
ALCYDEIA OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO
ALINE PAMPOLHA TAVARES(OAB:
23058-B/PA)
ADVOGADO
SANDRO CHRISTIAN DIAS
CORREA(OAB: 16007/PA)
ADVOGADO
CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE
SOUZA(OAB: 17520/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCYDEIA OLIVEIRA ROSA
- TELEFONICA BRASIL S.A.
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
Desembargador(a) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RO-0000280-80.2017.5.08.0210
Relator
MARIO LEITE SOARES
RECORRENTE
ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO
JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP)
RECORRIDO
CAIXA ESCOLAR DONA BENTA
ADVOGADO
VINICIUS GRISOSTENES
BARBOSA(OAB: 3109/AP)
RECORRIDO
ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA
BRITOS DOS SANTOS PEREIRA
642.326.542-91
ADVOGADO
GERSON GERALDO DOS SANTOS
SOUSA(OAB: 1739/AP)
ADVOGADO
JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO
ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR DONA BENTA
- ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA BRITOS DOS SANTOS
PEREIRA 642.326.542-91
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Fundamentação
JUSTIÇA DO TRABALHO
Gabinete da Vice-Presidência
AGRAVANTE: ATENTO BRASIL S/A
Fundamentação
AGRAVADOS: TELEFONICA BRASIL S.A e outra
Gabinete da Vice-Presidência
AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA
AGRAVADOS: CAIXA ESCOLAR DONA BENTA e outro
DESPACHO
DESPACHO
I - Mantenho a decisão agravada.
II - Autue-se o recurso e intimem-se o(a)s agravado(a)s para, caso
queiram, oferecerem contrarrazões ao agravo de instrumento de ID
I - Mantenho a decisão agravada.
e5a9010, bem como ao recurso de revista de ID 85e179b, na forma
II - Autue-se o recurso e intimem-se o(a)s agravado(a)s para, caso
do § 6º, do art. 897 da CLT.
queiram, oferecerem contrarrazões ao agravo de instrumento de ID
III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos
21c6216, bem como ao recurso de revista de ID 60a98b7, na forma
eletronicamente ao C. TST, na forma do ATO nº 10/2010-TST-
do § 6º, do art. 897 da CLT.
CSJT, da Resolução Administrativa nº 1418 - TST e Ato TST/GP nº
III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos
207/2014.
eletronicamente ao C. TST, na forma do ATO nº 10/2010-TST-
IV - Após, aguarde-se o retorno dos autos do C. TST, para que
CSJT, da Resolução Administrativa nº 1418 - TST e Ato TST/GP nº
sejam então enviados à VT de origem ou ao Desembargador
207/2014.
Relator e Turma preventos, conforme o caso.
IV - Após, aguarde-se o retorno dos autos do C. TST, para que
gm
04.04
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117656
sejam então enviados à VT de origem ou ao Desembargador
Relator e Turma preventos, conforme o caso.