TRT9 18/05/2017 -Pág. 950 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2229/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Processo Nº RTOrd-0000231-07.2016.5.09.0029
Processo Nº RTOrd-04782/2016-029-09-00.4
Autor
Advogado(a)
Réu
Réu
Jackline Fernanda Dembogurski
Adolfo Ivankio(OAB: 22014/PR)
Smart Telecom Eireli - Me
Oi S.A. (Recuperação Judicial)
- Jackline Fernanda Dembogurski
Prazo: 8 dia(s).
Ciência do Recurso Ordinário interposto pela parte contrária, tendo
Vossa Senhoria o prazo legal para, querendo, oferecer suas
contrarrazões.
Processo Nº RTOrd-0000438-74.2014.5.09.0029
Processo Nº RTOrd-08590/2014-029-09-00.5
Autor
Advogado(a)
Cristiano de Albuquerque
Wilson Roberto Vieira Lopes(OAB:
14166/PR)
Banco Bradesco S.A.
Fabio Freitas Minardi(OAB: 22790/PR)
Réu
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- Banco Bradesco S.A.
- Cristiano de Albuquerque
Prazo: 8 dia(s).
Ante o exposto, resolve o Juízo da 20ª Vara da Justiça do Trabalho
de Curitiba CONHECER dos embargos declaratórios opostos por
CRISTIANO DE ALBUQUERQUE e BANCO BRADESCO S/A e, no
mérito, REJEITAR os embargos
de declaração do autor e ACOLHER os embargos de declaração do
réu, para prestar esclarecimentos, declarando-se que para a
apuração da comissão de cargo deferida se deve observar a
prescrição declarada, e para sanar omissão, acerca da aplicação do
§ 1º do artigo 523 do CPC, nos termos da fundamentação.
A íntegra da decisão poderá ser obtida no site www.trt9.jus.br
Processo Nº RTOrd-0000713-23.2014.5.09.0029
Processo Nº RTOrd-14536/2014-029-09-00.9
Autor
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
primeira ré BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A a pagar à
autora, até a data do
ajuizamento da ação, consoante fundamentação.
A íntegra da decisão poderá ser visualizada no site www.trt9.jus.br
Processo Nº RTOrd-0001672-57.2015.5.09.0029
Processo Nº RTOrd-38002/2015-029-09-00.9
Autor
Réu
Intimado(s)/Citado(s):
Aline Cristina da Silva Pereira
William Roger Vieira Grinstein(OAB:
73244/RS)
Brasil Telecom Call Center S/A
Indalecio Gomes Neto(OAB:
23465/PR)
Oi S.A. (Recuperação Judicial)
Indalecio Gomes Neto(OAB:
23465/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- Aline Cristina da Silva Pereira
- Brasil Telecom Call Center S/A
- Oi S.A. (Recuperação Judicial)
Prazo: 8 dia(s).
ANTE O EXPOSTO, decide o Juízo da 20ª Vara do Trabalho de
Curitiba DEFERIR a justiça gratuita à autora; REJEITAR o pedido
em face da segunda ré, OI S.A. (RECUPERAÇÃO JUDICIAL),
excluindo-a da lide; e ACOLHER EM PARTE
os pedidos formulados por ALINE CRISTINA DA SILVA PEREIRA,
CONDENANDO a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107139
950
Agnaldo Aparecido Camilo
Unify - Solucoes Em Tecnologia da
Informacao Ltda.
Fabricio Zipperer(OAB: 26381/PR)
Elog Logistica Sul Ltda.
Sergio Luiz Da Rocha Pombo(OAB:
18933/PR)
Siemens Ltda.
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Réu
Intimado(s)/Citado(s):
- Elog Logistica Sul Ltda.
- Unify - Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda.
Prazo: 8 dia(s).
Ciência do Recurso Ordinário interposto pela parte contrária, tendo
Vossa Senhoria o prazo legal para, querendo, oferecer suas
contrarrazões.
Processo Nº RTOrd-0001821-87.2014.5.09.0029
Processo Nº RTOrd-39314/2014-029-09-00.9
Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Maria Goretty Ramalho Araujo
Fabio Pontes Felix(OAB: 59456/PR)
Judite Da Rosa Assuncao
Resmar(OAB: 78263/PR)
Empresa Hoteleira Mabu Ltda.
Carlos Zucolotto Junior(OAB:
15717/PR)
Réu
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- Empresa Hoteleira Mabu Ltda.
- Maria Goretty Ramalho Araujo
Prazo: 8 dia(s).
Ante o exposto, resolve o Juízo da 20ª Vara da Justiça do Trabalho
de Curitiba CONHECER dos embargos declaratórios opostos por
EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA. e no mérito, ACOLHÊ-LOS
EM PARTE, para sanar omissão, definindo que a autora deverá
permanecer vinculada ao plano de saúde enquanto perdurar sua
condição de empregada da empresa, inclusive durante eventual
afastamento previdenciário decorrente da mesma doença,
observando as normas
aplicáveis no particular, inclusive o artigo 30 da Lei 9.656/1998, na
hipótese de rescisão contratual, nos termos da fundamentação.
A íntegra da decisão poderá ser obtida no site www.trt9.jus.br
Processo Nº RTOrd-0001809-39.2015.5.09.0029
Processo Nº RTOrd-41335/2015-029-09-00.5
Autor
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Réu
Rosalina Bregondi Santos
Carla Aparecida De Araujo Santana
Silva(OAB: 66293/PR)
Tecnolimp Serviços Ltda.
Andreia Candida Vitor(OAB:
27325/PR)
Município de Curitiba
Intimado(s)/Citado(s):
- Rosalina Bregondi Santos
- Tecnolimp Serviços Ltda.