TST 05/02/2020 -Pág. 54 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2908/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Agravante e Agravado :PROGEN PROJETOS, GERENCIAMENTO
E ENGENHARIA S.A.
Advogado
:Dr. Rodrigo Antonio Badan Herrera
Agravado
:BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR
Advogado
:Dr. Valton Dória Pessoa
rbs
Consoante se infere da ata de audiência carreada aos autos (doc.
seq. 4), o Juízo da 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
homologou o acordo firmado entre as partes.
Assim, restituo os autos à origem.
Publique-se.
Brasília, 04 de fevereiro de 2020.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
VALERIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO
Secretário-Geral Judiciário
Processo Nº AIRR-1000370-15.2017.5.02.0024
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Relator do processo não cadastrado
Agravante
CERES FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL
Advogado
Dr. Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 128341/SP)
Agravado
MAURICIO TEIXEIRA DE LIMA
Advogado
Dr. Abilange Luiz de Freitas Filho(OAB:
108488/SP)
Agravado
CONDOMINIO RESIDENCIAL
ALLEGRO
Advogada
Dra. Denise Ayala Rodrigues
Rocha(OAB: 226426/SP)
Advogada
Dra. Maria Aparecida Souza
Trindade(OAB: 366953/SP)
Advogada
Dra. Camila Braz Lopes dos
Santos(OAB: 400403/SP)
Agravado
PROERP BRASIL SERVICOS
EMPRESARIAIS EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
- CONDOMINIO RESIDENCIAL ALLEGRO
- MAURICIO TEIXEIRA DE LIMA
- PROERP BRASIL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP
Agravante:CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado :Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Agravado :MAURICIO TEIXEIRA DE LIMA
Advogado :Dr. Abilange Luiz de Freitas Filho
Agravado :CONDOMINIO RESIDENCIAL ALLEGRO
Advogada :Dra. Denise Ayala Rodrigues Rocha
Advogada :Dra. Maria Aparecida Souza Trindade
Advogada :Dra. Camila Braz Lopes dos Santos
Agravado :PROERP BRASIL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP
rbs
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autos à origem, ante a solicitação.
Publique-se.
Brasília, 05 de fevereiro de 2020.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
VALERIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO
Secretário-Geral Judiciário
Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e
da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Despacho
Processo Nº RO-1000917-59.2019.5.02.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Ives Gandra Martins Filho
Recorrente
REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.
Advogado
Dr. Antônio Lopes Muniz(OAB:
39006/SP)
Recorrido
SINDICATO DOS AUXILIARES DE
ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM E DEMAIS
EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E
FILANTRÓPICOS DE SAÚDE E EM
EMPRESAS QUE PRESTAM
SERVIÇOS DE SAÚDE, OSCIPS
(ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO) DA
ÁREA DA SAÚDE, OSS
(ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ÁREA
DA SAÚDE), FUNDAÇÕES
PRIVADAS DA ÁREA DA SAÚDE E
ATIVIDADES AFINS DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO, SANTO
ANDRÉ, SÃO CAETANO DO SUL,
DIADEMA, MAUÁ, RIBEIRÃO PIRES
E RIO GRANDE DA SERRA SINDABCDMRPRGS
Advogado
Dr. Túlio Augusto Tayano Afonso(OAB:
202686/SP)
Advogado
Dr. Rodrigo Guedes Casali(OAB:
248626-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.
- SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM,
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTRÓPICOS DE
SAÚDE E EM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE
SAÚDE, OSCIPS (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE
INTERESSE PÚBLICO) DA ÁREA DA SAÚDE, OSS
(ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ÁREA DA SAÚDE),
FUNDAÇÕES PRIVADAS DA ÁREA DA SAÚDE E ATIVIDADES
AFINS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, SANTO ANDRÉ, SÃO
CAETANO DO SUL, DIADEMA, MAUÁ, RIBEIRÃO PIRES E RIO
GRANDE DA SERRA - SINDABCDMRPRGS
Intime-se o Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer,
nos termos do art. 95, II, do RITST.
Publique-se.
Brasília, 04 de fevereiro de 2020.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro Relator
Edital
Com base na delegação de competência expressa no art. 1º, IV, "b",
do Ato 90/SEGJUD.GP, de 27/2/2018, determino a remessa dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146827
EDITAL