17 Resultados Localizados 0000114-57.2012.8.26.0053 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 757 REQTE : João Donizetti da Silva ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0048935-29.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda Publica do Municipio de Sao Paulo ADVOGADO : 243192/SP - Daniel Moreira Figueiredo EMBARGDO
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 1156 Acrescente-se que as alterações trazidas pelas LCE 1.114/10 e 1117/10, em nada alteraram a falta de cabimento do pedido de incorporação aos vencimentos, pois o legislador entendeu soberanamente de estender a vantagem a inativos e pensionistas, sem ainda caracteriza-la como aumento salarial, como sustentam os autores, e
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 453 juízo tudo conforme extrato que segue; 4- No mais, diga a exeqüente em termos de prosseguimento considerando que o valor penhorado não é suficiente para a satisfação integral do seu crédito. 5- Int. - ADV: FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), DEBORA SOTTO (OAB 162994
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 1030 Processo 0101152-54.2008.8.26.0053 (053.08.101152-3) - Procedimento Ordinário - Heraldo Lorena Guida - Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Fls. 460/464 e 466/471 - Aguarde-se a decisão do E. STF. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DEA (OAB 48635/SP), JOSE FRA
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 936 Processo 0611225-28.2008.8.26.0053 (053.08.611225-5) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Himalaia Transportes S.A. - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. 2- Aguarde-se o desfecho de Agravo de Despacho Denegat�
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1118 844 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2012 Processo 0000015-87.2012.8.26.0053 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuçã