Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s): FÉRIAS REMARCAÇÃO – PROCESSO / SERVIDOR: 2020128100 - Marcello Galdino Passos. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justi

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000394-08.2012.815.0191 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB Nº 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB Nº 221.386-A) RECORRIDO: MARINALDO DINA DE ARAÚJO ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB Nº 13.655) RECURSO ESPECIAL Nº 0087488-93.2012.815.2001 RECORRENT

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 48 01361 Processo: 0125008-88.2016.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EMANUEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL , 015585PB BRUNA PIRES DE SA VERAS PINTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para que em 15 (quinze) dias, apresente impugnacaooaos embargos a execucao opostos pelo executado. 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 088

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003207.50.2012.815.0371 (RELATOR: DES. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE TOCANTINS E SEU PROCURADOR KLEIDSON DE MOURA LIMA OAB/PB APELADOS: ROSEILDA MENDES DANTAS ABRANTES E CENTRO SERTANEJO DE EDUCAÇÃO À DISTANCIA (ADV. ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 4 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, INTEGRANTE DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DESTE TRIBUNAL, RELATOR DO AGRAVO – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Nº 0800953-73.2019.8.15.0000, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que t

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Des. Ricardo Vital de Almeida AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0002148-68.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. AGRAVANTE: Edgar Bento Lima. ADVOGADO: Fabio Jose de Souza Arruda (oab/pb 5.883). AGRAVADO: Justica Publica. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. INDEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 12 GÊNCIA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E INTERROGATÓRIO DO RÉU. VERSÕES CONTRÁRIAS. AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVAS, INCLUSIVE TESTEMUNHAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. ART. 386, VII, CPP. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO. - Nos termos do art. 386, VII, do Código de P

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 19 de junho de 2018, sob a Presidência do Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Presentes, o Exmo. Des. Saulo Henriques de

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 0028269-71.2013.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Condomínio Residencial Castelo da Prata. Advogado(s): Carlos Frederico Martins Lira Alves (OAB/PB 12.985). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO D

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 instância administrativa, para que a parte possa acessar o Poder Judiciário, versando a demanda sobre o fornecimento de medicamentos ou tratamento médico, não implicando sua ausência falta de interesse de agir. - Comprovado o mal que aflige a promovente, por meio de documentação médica assinada por profissional sem qualquer mácula indica