Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 28 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00409 Processo: 0000078-20.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEVISON BERNARDINO DE SOUZA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se ao patrono do réu para apresentar as alegações finais, no pr

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 30 DE SOUZA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: FABIANA DANTAS DE SOUSAREU: FRANCISCO CARLOS DE MORAISREU: LUCILENE SOARES DA SILVA Despacho: Intime-separa que se proceda na habilitação dos sucessores, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 00331 Processo: 0000657-31.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNI

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014004PB DIEGO NUNES DE SOUZA , 011926PB JUSSARA AYRES CAROCA. Sentenca: Acordo homologadoda sentenca: Diant do exposto e, com fulcro no art. 487, III, B do CPC/2015, HOMOLOGO, por sentenca, a transacao entre as partes para que produza os seus devidos efeitos legais... 3A. VARA DE CABEDELO NF 024/1

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 INVENTARIANTE, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR ESBOÇO DE PARTILHA (ART. 651 NCPC). REMETAM-SE OS AUTOS PARA CONTADORIA PARA FINS DE CÁLCULO DAS CUSTAS. 00306 Processo: 0002229-97.2012.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: GISELIA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. AUTOR: GILMAR COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 00751 Processo: 0002044-80.2011.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JOSE SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. REU: MARCELINO JUVENCIO DA SILVA Despacho: Intimese para que devolva os autos ao cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos. 00752 Processo: 0002051-38.2012.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JUSTO GAL

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 16 Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e do Exmo. Des. José Ricardo Porto que acolhia a preliminar de prescrição, determinou-se a suspensão do processo para atingir o quorum qualificado, nos termos do Art. 942 do CPC. 9º) Apelação Criminal nº 0000515-49.2010.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 00579 Processo: 0002983-90.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDEMBERG SEIXAS ALVES ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se acol

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 16 DA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE-PB.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE.” 4º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117297-2

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 BEM USUCAPIENDO PENDENTE. REPRESENTAÇÃO PELO ESPÓLIO. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. PROVIMENTO DOS APELOS. ANULAÇÃO DO PROCESSO A PARTIR DA SENTENÇA. - Com o falecimento de quaisquer das partes, emerge a possibilidade de sua sucessão pelo espólio, ou por seus sucessores, a teor do disposto no art. 110, do Código

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 pena ou medida imposta (acaso não providenciada no primeiro grau), após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório”.14º) Apelação Criminal nº 0003084-07.2008.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Gran