Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 00354 Processo: 0000818-85.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o demandante para se manifestar em 5 dias sobre os documentos acostados pelo autor VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 22 00318 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR JOSE FRANCISCO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERERE AS DILIGÊNCIASPERTINENTES, DECORRENTES DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 024691 - A • 60; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 51; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 28; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 38, 39, 42; Jose Joelson Dos Santos Filho 021902 - Pb • 50; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 46; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 59; Laura Neuma Camara Bonfim 005041 - Pb • 4

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 APELADO: JOSÉ CARLOS PEDRO DA SILVA. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716) RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 161 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000869-23.2015.815.0881 ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO BENTO 1º APELANTE: VALDEMI

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 VARA UNICA DE AREIA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00407 Processo: 0000309-86.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEMENTINO DE SOUSA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/12/2017, as 11:10 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aoadvogado cien

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores e (iii) não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso” (REsp 1568244/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/12/2016, DJe 19/12/2

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074689-18.2012.815.2001 APELANTE: NEEMIAS BATISTA CARVALHO SILVA E OUTROS (ADV. WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25.053-A E DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - OAB/PB 11.753) APELADO 01: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO – OAB/ PB 15.312) APELADO 02: PBPREV-PA

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). 7 – PJEº) Habeas Corpus nº 0809880-28.2019.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Capital. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: TARCIO DA SILVA SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. REL