TJPB 14/10/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
APELADO: JOSÉ CARLOS PEDRO DA SILVA. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB
14.716)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 161 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000869-23.2015.815.0881 ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO BENTO 1º APELANTE: VALDEMI FERREIRA DE
SOUSA. ADVOGADO(S): ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942) E OUTROS. 2º APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO(S): ADRIANA KATRIM DE SOUZA TÔLEDO
(OAB/PB 9.506) E OUTROS. 3º APELANTE: FÓRMULA H COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. ADVOGADO(S): JOSÉ
ALVES FORMIGA (OAB/PB 5.486). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 162 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000009928.2044.815.0311. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: GENERAL
ELETRIC O BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): JULIANA VALAITIS DE CARVALHO (OAB/SP 367.216) E PAULO
GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/PB). 1º APELADO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA.
ADVOGADO(S): CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB 9.779) E MARIA DAS GRAÇAS D. CABRAL (OAB/PB
7.865). 2º APELADO: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES ADVOGADO(S): DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.664).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 163 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000066210.2013.815.0391. ORIUNDO DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: NILDA DE ARAÚJO SOARES.
ADVOGADO(S): DELMIRO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 12.362). 1º APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.832-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB/PB 20.832-A). 2º APELADO: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE
ABRANTES (OAB/PB 1.663).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 164 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0001159-95.2012.815.0411. ORIUNDO DA COMARCA DE ALHANDRA 1º APELANTE: JOCILDO JOSÉ DA
SILVA. ADVOGADO(S): JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2.834). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
ADVOGADO(S): JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB/PB 9.427). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 165 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000229784.2014.815.0231. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTES: CRISTINA LIMA
DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO (OAB/PB 16.193). APELADO:
MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. ADVOGADO(S): PEDRO VICTOR DE MELO (OAB/PB 15.685)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 166 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000135476.2017.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JULLYANNA NASCIMENTO MOTA. ADVOGADO(S): MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 15.533).
APELADO: IPM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO(S): VICTOR
ASSIS DE OLIVEIRA TRAGINO (OAB/PB 13.477) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 167 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001929982.2013.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281) E OUTROS.. APELADA: DILMA DE ALCÂNTARA GUEDES. ADVOGADA(S): ANNA MILLENA
GUEDES DE ALCÂNTARA (OAB/PB 15.584)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 168 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0000468-59.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124). APELADO: JEFFERSON FRANCISCO SILVA DA COSTA. ADVOGADO(S):
FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689), JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA
(OAB/PB 14.479), ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 169 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0001829-32.2017.815.0000. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTES: ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA E OUTROS. ADVOGADO(S): MANOEL FELIZARDO NETO (OAB/PB 1.714). APELADO: MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. ADVOGADO(S): WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3.307) E
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 170 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0012681-53.2015.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: UEPB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): THIAGO
ARRAES ALVES LIMA (OAB/PE 26.489-D). APELADA: BRUNNA LEITE FÉLIX. ADVOGADO(S): MANOEL FÉLIX
NETO (OAB/PB 9.823)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 171 – REMESSA OFICIAL Nº
0000808-56.2015.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS PROMOVENTE: VERA
LÚCIA DE SOUZA BEZERRA NASCIMENTO. ADVOGADO(S): HUMBERTO ALBINO DE MORAES (OAB/PB
3.559) E HUMBERTO ALBINO DA COSTA JÚNIOR (OAB/PB 17.484). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. ADVOGADO(S): MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10.101)
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
75ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22 DE OUTUBRO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0809524-33.2019.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Alípio Bezerra de Melo Neto (OAB/PB nº 17.103).
Paciente: VANÚZIA TOMAZ COSTA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0808351-71.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Iarley José Dutra Maia (OAB/PB Nº 19.990) e Raphael
Corlett da Ponte Garziera (OAB/PB Nº 25.011). Paciente: LEILA MARIA VIANA DO AMARAL.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0809492-28.2019.8.15.0000 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB nº 20.255)
e Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB nº 19.857). Paciente: RIVÂNGELA FERRARO DE ANDRADE.
4-PJEº) Agravo em Execução Penal nº 0809499-20.2019.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: MOACIR VIEIRA DO CARMO
(Adv.: Helaine Saldanha Carneiro de Melo, OAB/PB nº 26.525-B). Agravada: Justiça Pública.
5-PJEº) Agravo em Execução Penal nº 0809976-43.2019.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Ministério Público
Agravado: ALCELI SILVA SANTOS (Defensora Pública: Cardineuza de Oliveira Xavier).
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0002759-18.2018.815.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: adolescente identificado nos
autos (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Apelada: Justiça Pública.
2º) Desaforamento nº 0000487-39.2018.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da Comarca de Água Branca. Requerido: FÁBIO BATISTA
SANTANA (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967).
3º) Desaforamento nº 0000363-32.2019.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Requerente: Ministério Público. Requerido: JOSÉ IDELBRANDO TARGINO DA SILVA e
RENATO LUIZ BARBOSA DA SILVA (Defensor Público: Marcos Antônio Maciel de Melo).
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4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000399-74.2019.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente:
ALEMBERG SILVA GONÇALVES JÚNIOR (Adv.: Arthur da Silva Fernandes Cantalice, OAB/PB nº 24.868).
Recorrida: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0005467-12.2012.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSÉ JANDIR DE PONTES
CÂNDIDO (Adv.: Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB nº 13.512). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0002356-78.2012.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ANTÔNIO
MARCOS LINS DE ARAÚJO (Adv.: Francisco Eduardo Régis de Assis, OAB/PB nº 7.523). pelada: Justiça
Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0001432-58.2013.815.0211. 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ERASMO ALVES PORFIRIO (Adv. Paulo Cesar Conserva, OAB/PB nº 11874 e Tarcio
Rodrigues de Alexandria Leite OAB/PB nº 25080). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0001968-18.2013.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: LIZIANE
BATISTA TRAJANO (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000112-11.2014.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSÉ
ROBERTO DA SILVA (Adv.: Luiz dos Santos Lima, OAB/PB nº 3.037, e outro). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000454-86.2014.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSINALDO
GERÔNIMO DE SOUSA (Adv.: Jayme Carneiro Neto, OAB/PB nº 17.636). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0022252-82.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Apelante: JOÃO AFONSO DE SENA HENRIQUE (Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000929-23.2015.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: EDUARDO
DUARTE FLORÊNCIO (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). 2º Apelante: PAULO MIGUEL
GOMES DOS SANTOS (Adv.: Igor Diego Amorim Marinho, OAB/PB nº 15.490). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0004357-61.2015.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: DANIEL TAVARES RIBEIRO (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues,
OAB/PB nº 10.144).
14º) Apelação Criminal nº 0000739-48. 2015.815.0391 Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ROBSON AYRES (Advª.: Shaena Guedes Rocha, OAB/PB nº 18689). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000877-89. 2016.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARINALVA SOARES DE CASTRO (Adv.: Kelson Sérgio Terrozo de Souza, OAB/PB nº 19.857). Agravada:
Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000466-33.2016.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ALCIMAR DA SILVA
e JOSEILTON DA SILVA (Defensor Público: Marcell Joffily de Souza). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000166-63.2016.815.0071. Vara da Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR; EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
PAULO SÉRGIO SANTOS SILVA (Adv.: Edinando Diniz, OAB/PB nº 8.583). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000794-76.2016.815.2003 6 ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ COELHO DA SILVA FILHO (Adv.: Jobson Ribeiro da Silva, OAB/PB nº 23.407). Apelada: Justiça
Pública
19º) Apelação Criminal nº 0010213-82.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: MÁRCIO IVAM SILVA DOS SANTOS (Adv.: Maxsuell Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 9.834).
Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000302-52. 2017.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR; EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante:
RAFAEL MORAIS DE ARAÚJO (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). 2º Apelante:
ALEXANDRE GOMES DA SILVA MODESTO (Adv.: Felipe André Honorato da Nóbrega, OAB/PB nº 23.495).
Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0035958-30.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: GABRIEL EMANNUEL AMORIM LAURENTINO (Advs.: Paulo de Tarso Medeiros, OAB/PB nº 8.801, Jack Garcia de Medeiros Neto, nº OAB/PB nº 15.309
e outros). 3º Apelante: LUCAS DE LIMA FERREIRA (Adv.: João da Mata Medeiros Filho, OAB/PB nº 6.033).
4º Apelantes: LUCAS LEONARDO e ALEFFE DA COSTA AMORIM (Adv.: Fagner Dias dos Santos, OAB/PB nº
16.203). 1º Apelado: ALEFFE DA COSTA AMORIM (Adv.: Fagner Dias dos Santos, OAB/PB nº 16.203). 2º
Apelado: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0001864-95.2016.815.0171. 2ª Vara Criminal da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO DE ALMEIDA.
Apelante: JOSÉ JEFFERSON AUGUSTINHO FERREIRA (Adv.: Genildo Vasconcelos Cunha Júnior, OAB/
PB nº 24.343). Apelada: Justiça Pública
23º) Apelação Criminal nº 0000130-14.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
MICHEL ÂNGELO XAVIER DA SILVA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar de Araújo Celino).
Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000565-79. 2017.815.0161. 1 ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: ALAN DELON MACEDO SILVA e VAGNER DA SILVA FREIRE (Defensora Pública: Maria das Graças Viana
Ramos). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0039783-79.2017.815.0011. 5 ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: DENILSON LOPES CAMILO (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547
e Alexandre de Oliveira Arruda, OAB/PB nº 11.359. Defensora Pública: Grizelda Gonzaga de Moraes).
Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0043147-59.2017.0011 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: FABRÍCIO BENTO DA SILVA (Defensor Público: Katia Lanusa de Sá Vieira e Adriano
Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.