15 Resultados Localizados 0000224-22.2012.8.26.0614 - em: 25/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 240 0208044-10.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 578.740; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Alexander Lopes Amorim; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Subseção II
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2062 0002226-96.2011.8.26.0614 (614.01.2011.002226-8/000000-000) Nº Ordem: 000097/2011 - Apuração de Infração Administrativa às Normas Proteção à Criança ou Adolescente - Entrada e Permanência de Menores - C. T. D. T. X E. C. U. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, n
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1727 EXTINTA A AÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. V.U João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0258730-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Luis Vicente Federici - Paciente: Rafael Lunardelli Agostini - Magistrado(a) Borges Pereira - JULGARAM PREJUDICADA A
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 40 0000216-96.2011.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 361.02.2011.000216-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. H. C. S. (Menor); Advogado: Rafael Toro dos Santos (OAB: 277329/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. d