Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Roberto Maia Apelação 0001324-11.2014.8.26.0042 0002076-32.2014.8.26.0252 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 0000340-17.2002.8.26.0634 0000434-59.2002.8.26.0150 0003958-52.2011.8.26.0634 0004145-70.2005.8.26.0634 0005067-67.2012.8.26.0634 0007440-42.2010.8.26.0634 0007716-47.2014.8.26.0565 0064756-50.2001.8.26.0562 0508645-47.2005.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 225 0504978-26.2007.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504978-26.2007.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1635 1386 - 0019834-95.1999.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Municipio de Itapetininga - Apelado: Manoel Silverio - Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/ SP) (Procurador) 1387 - 9000291-34.2001.8.26.0090 - Processo Físico - Reexame Necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1256 (Fls: 31) 0000290-85.2002.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Cosmopolis - Apelado: Carmo Aparecido Inacio Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP) (Procurador) (Fls: 30)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6797 RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EXEGESE DO ART. 40 DA LEI 6.830/80 PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU