TJSP 28/11/2017 -Pág. 1635 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2477
1635
1386 - 0019834-95.1999.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Municipio de Itapetininga - Apelado: Manoel Silverio - Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/
SP) (Procurador)
1387 - 9000291-34.2001.8.26.0090 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Octavio Machado de
Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Obras Sociais Univ e Culturais - Advogado: José Rubens
Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP)
1388 - 0004041-56.1997.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Relator Octavio Machado de Barros
- Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS - Apelado: Manoel de Souza Santos - Advogado: Gustavo Adolfo
Andretto da Silva (OAB: 196020/SP) (Procurador) (Fls: 29)
1389 - 0006598-29.2005.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefitura Municipal de Tupã - Apelado: Palmer Comercial e Distribuidora -ltda - Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M.
Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador)
1390 - 0021020-07.2009.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Vanessa Luiza Stelzer ME - Advogada: Debora Cristina Machado (OAB:
224871/SP) (Procurador)
1391 - 0022994-43.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Octavio
Machado de Barros - Revisor Henrique Harris Júnior - Embargte: Valdecir Celestino - Embargdo: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Advogado: Elcio Antonio Gomes (OAB: 149402/SP) (Fls: 11) - Advogado: Felipe Granado Gonzales (OAB: 239869/SP)
(Procurador) (Fls: 110)
1392 - 0021763-17.2009.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Globoterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogada: Debora
Cristina Machado (OAB: 224871/SP)
1393 - 0000311-43.2012.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Juarez dos Santos - Apelado: Eliezer Kiung Jin Kang Me - Advogada:
Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador)
1394 - 0558610-79.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba - Apelado: Fazenda Velha Ltda - Advogado: Nelson Galvão de França Filho (OAB:
162473/SP) (Procurador)
1395 - 0512244-91.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Nilo Augusto Novoa Alonso - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB:
203660/SP) (Procurador) (Fls: 16)
1396 - 0504032-81.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Toledo & Guimarães Engenharia e Comercio Ltda - Advogada: Eliane Elias Mateus
(OAB: 260274/SP) (Procurador)
1397 - 0500712-56.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP) (Procurador) (Fls: 24)
1398 - 0501346-81.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliária e Construtora Contonental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 25)
1399 - 0502428-21.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP) (Procurador)
1400 - 0501614-38.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP) (Procurador) (Fls: 26)
1401 - 0502574-29.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Sandra Simoes Coelho de Souza - Me - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/
SP)
1402 - 0022356-75.2011.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Apelado: Marcos Antonio Domingues - Apelado: Maria de Lourdes
Domingues - Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP) (Procurador)
1403 - 0020010-93.2007.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Joao Flavio Soares Hungria - Apelado: Luis Flavio Terra Hungria Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP) (Procurador) (Fls: 55)
1404 - 0000708-75.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Reexame Necessário - Limeira - Relator Octavio Machado de Barros
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