Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4680 DPGE - 1ª Inst. : Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Clóvis Amauri Smaniotto Relator :Des. Zaloar Murat Martins de Souza Revisor : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Juiz Prolator : May Melke Amaral Penteado Siravegna 55 - Nº: 0000553-79.2015.8.12.0012 - Apelação Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4678 Apelante: A. da S. DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Henrique Franco Cândia Apelada: M. S. de A. DPGE - 1ª Inst.: Edmeiry Silara Broch Festi Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Criminal nº 0000370-08.2017.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4649 31 Paciente: Igor Maciel Vilhaba Advogado: Maycon Luiz Pereira (OAB: 18918/MS) Interessada: Natieli Maciel Vilhalba Interessada: Regiane Aragão Barrozo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/01/2021. Apelação Cível nº 0000046-14.2008.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4650 325 Vistos. Requisitem-se informações ao Juízo Suscitado, no prazo de 10 (dias) dias, em atenção ao art. 471 do RITJMS c.c art. 66, inciso II, e art. 954, ambos do CPC/2015. Ato contínuo, vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 956 do CPC/2015. Agravo de Instrumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4650 311 Agravo de Instrumento nº 1416441-66.2020.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Emmanuelle Lizza Pereira Goya Advogado: Eric Paladino Tumitan (OAB: 10683/MS) Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB: 93169/SP) Agravado: Emerson Egídio Pinaffi Advogado: José Samuel de Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4649 33 Apelada: Maria Salete Bernadi Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/01/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Criminal nº 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4686 130 de alteração no patamar de concurso formal para 1/6, não merece prosperar, haja vista que o apelante cometeu roubo contra três vítimas diversas, em um mesmo contexto fático, constituindo o concurso formal e sendo aplicado pelo magistrado de primeiro grau o patamar de 1/4, revestindo-se de consonância ao quantum adotado pelos Tri