TJMS 04/03/2021 -Pág. 239 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4678
Apelante: A. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Henrique Franco Cândia
Apelada: M. S. de A.
DPGE - 1ª Inst.: Edmeiry Silara Broch Festi
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0000370-08.2017.8.12.0055
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Fábio Silva Amorim
Advogado: Edno Damascena de Farias (OAB: 11134/MT)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0000501-08.2019.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: João Vitor Rodrigues de Carvalho
DPGE - 1ª Inst.: Nilson da Silva Geraldo (OAB: 512187/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jerusa Araújo Junqueira Quirino
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0000553-79.2015.8.12.0012
Comarca de Ivinhema - 2ª Vara
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Carlos Alexandre Vilhalva
DPGE - 1ª Inst.: André Santelli Antunes
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Allan Thiago Barbosa Arakaki (OAB: 14638/MS)
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0000663-11.2020.8.12.0010
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Paulo Fagner Custódio da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro (OAB: 138537/RJ)
Apelado: Ministério Público Estadual
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0001347-25.2020.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: José Augusto Benitez
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelante: John Eires Ojeda Lopes
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação deestilo.
Apelação Criminal nº 0001347-25.2020.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: José Augusto Benitez
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelante: John Eires Ojeda Lopes
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0001706-93.2019.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: M. A. G. D. P.
DPGE - 1ª Inst.: Rivana de Lima Souza Coimbra (OAB: 7138/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Paulo Henrique Mendonça de Freitas
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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