Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 20 RELAÇÃO Nº 0317/2020 Processo 1500336-63.2019.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - M.A.P.D. - Tendo em vista que o réu, devidamente citado, declarou não ter condições financeiras de constituir defensor, providencie a serventia a indicação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 435 1062904-69.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Habeas Data; Nº origem: 1062904-69.2019.8.26.0100; Assunto: Atos Administ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 809 Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000491-09.2018.8.26.0444; Responsabilidade da Administração; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/ SP); Apelado: Francisco Marcos Ferreira Silva Rosa; Advogado: José Mamede Batista Neto (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 9 Processo 1001530-58.2019.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - L.S.E. - I.N.S.S. e outro - Manifeste-se o requerente no prazo de cinco (05) dias sobre o e-mail de fls. 76. - ADV: MELINA PELISSARI DA SILVA (OAB 248264/SP), CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 16 Vinhas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Pág. 161: Defiro. Intime-se a Fazenda do Estado para comprovar documentalmente o alegado na pág. 157. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA BIONDI MAIA NOBREGA (OAB 239476/ SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP) Processo 1000523-25.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 28 art. 924, II, do CPC. Tendo em vista a notícia acima, que entendo ser incompatível com a vontade de recorrer, nos moldes do artigo 1.000 do CPC, fica desde já certificado o trânsito em julgado da presente decisão. Traga a parte exequente aos autos formulário MLE devidamente preenchido. Após, expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 28 art. 924, II, do CPC. Tendo em vista a notícia acima, que entendo ser incompatível com a vontade de recorrer, nos moldes do artigo 1.000 do CPC, fica desde já certificado o trânsito em julgado da presente decisão. Traga a parte exequente aos autos formulário MLE devidamente preenchido. Após, expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 35 ADV: RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 0000476-59.2019.8.26.0491 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000464-81.2018.4.03.6112 - Juízo da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente) - Caixa Economica Federal - Aparecida Malenowtch - Me e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 8 RANCHARIA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA PEREZ JACOMINI VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOÍZA MARSON GABRIGNA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2020 Processo 0000262-68.2019.8.26.0491 (processo principal 1001376-93.2017.8.26.0491) - Cumprimento de se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2279 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO B