TJSP 17/06/2020 -Pág. 809 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
809
Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000491-09.2018.8.26.0444; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/
SP); Apelado: Francisco Marcos Ferreira Silva Rosa; Advogado: José Mamede Batista Neto (OAB: 390634/SP); Interessado:
Prefeitura Municipal de Pilar do Sul; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000560-18.2019.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000560-18.2019.8.26.0505; Desapropriação; Apelante: Olivio
Tondato Dias (Espólio); Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Apelante: Edivaldo Tondato Dias (Herdeiro);
Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Apelante: Dolores de Souza Vaz Dias (Herdeiro); Advogado: Eduardo
Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Apelado: Concessionária Spmar Sa; Advogada: Karina Regina Batista Catão (OAB: 404471/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000590-95.2019.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de São Sebastião da Grama; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000590-95.2019.8.26.0588;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Cristina Liberali de Andrade; Advogado: Rodrigo Moreira
Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000621-26.2018.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA;
Foro de Conchal; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000621-26.2018.8.26.0144; Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Fernando Jacintho de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Rene Gonçalves Netto (OAB: 318158/SP); Advogado: Carlos Cesar
Goncalves (OAB: 104827/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador);
Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000642-91.2019.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Rancharia; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000642-91.2019.8.26.0491; Índice da URV Lei
8.880/1994; Apelante: Maria Ednéia Fregadolli Ussami; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Apelado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001362-79.2019.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de São Manuel; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001362-79.2019.8.26.0581; Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Geny Vieira Silva; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002183-81.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 000218381.2020.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Edilson Batista Pereira dos Santos; Advogada: Shirley Moreira Messias (OAB:
332320/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002294-68.2019.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0002294-68.2019.8.26.0322; Contratos Administrativos; Apelante:
Noemi da Silva Guedes Leal; Advogada: Michelle Violato Zanqueta (OAB: 255580/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUAIÇARA; Advogado: Thiago Esperança Vieira (OAB: 307993/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002364-19.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0002364-19.2019.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Magno Francisco dos Santos; Advogado: Raul Ferreira Fogaca (OAB: 55539/
SP); Advogado: Mario de Salles Oliveira Fernandes (OAB: 284034/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thomaz
Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º