Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 PROCESSO:0000766-65.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:01.01.2013/000137 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:RURAL (ART. 48/51) REQUERENTE:NOEMIA DA SILVA COSTA ADVOGADO:278866/SP - VERONICA GRECCO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000767-50.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:03.01.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1736 oportunidade, apresentarem petição conjunta com a Fazenda Pública, discriminando o valor das verbas sucumbenciais dos embargos à execução. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP), JOSE ROBERTO PARRA (OAB 15123

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1556 líquido e certo é o que se apresenta manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impetração. Por outras palavras, o direito invocado, para ser amparável por mandado de segurança, há de vir expresso em norma legal e trazer em si todos os requisitos e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1620 lhe tenha dado causa?. Ademais, a dinâmica dos fatos extrapolou o mero inadimplemento contratual, galgando o vício corporificado na violação a direitos básicos do consumidor ? confiança e justa expectativa ? o que faz exsurgir o dever de indenizar por parte do Banco-réu. Também, como doravante desen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1631 necessários junto às partes, a fim de que elas compareçam na audiência acima designada. Consigno que para a tentativa da composição é necessária a presença das partes, razão pela qual concito os nobres advogados a estimularem seus patronados, a comparecerem pessoalmente, com a apresentação de pr