TJSP 14/07/2015 -Pág. 1736 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VIII - Edição 1923

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oportunidade, apresentarem petição conjunta com a Fazenda Pública, discriminando o valor das verbas sucumbenciais dos
embargos à execução. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB
228257/SP), JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP), JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP), ANA LUCIA LOPES
DE OLIVEIRA (OAB 117344/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0000389-31.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000389) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Hilda Emilia Marcussi Vrech - - Silvio Aparecido Vrech - - Sirlene Aparecida Vrech - Banco do Brasil Sa - Proc. nº
42/2012 1. Forme-se o 4º volume a partir de fl. 601, preservando-se a numeração original. 2. Fls. 644/685: Anote-se na autuação
a interposição do recurso de agravo de instrumento pelo BANCO DO BRASIL S/A. 3. Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. 4. Informem os agravantes se foi atribuído efeito suspensivo ao recurso. Int - ADV: ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), THAIS LENTZ DA SILVA (OAB 257161/
SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB
82402/SP)
Processo 0000434-64.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silviane Maria
Schineider Silva - Admilson Andre Silva - Vistos. Considerando que a parte exequente não aceitou o acordo proposto pelo
executado (fls. 86 e 100/101), lavre-se o termo de penhora e avaliação do veículo de fl. 76. Em seguida, intime-se o executado
sobre tal ato, bem como a respeito da constrição “on line” de fl. 103, tão logo ocorra a transferência para conta judicial. Após,
intime-se a exequente para sua manifestação. Depois, conclusos. Int. - ADV: CLAUDIA ANGELA HADDAD CURTI (OAB 240986/
SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 0000434-64.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silviane Maria
Schineider Silva - Admilson Andre Silva - As partes, através de suas procuradoras, ficam devidamente intimadas sobre o “Recibo
de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências, Desbloqueios e/ou Reiterações para Bloqueio de Valores” - sistema
BACENJUD - fls. 103/104 dos autos, que resultou frutífero e procedeu ao bloqueio no valor de R$3.981,42. - ADV: CLAUDIA
ANGELA HADDAD CURTI (OAB 240986/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 0000561-65.2015.8.26.0368 - Notificação - Rescisão / Resolução - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão
Preto - Cohab/RP - Vanderlei Braga - - Maria Izabel Gomes Braga - Proc. nº 136/2015 1. Baixo estes autos em cartório para
juntada de petição. 2. Diante da manifestação da autora (fl.26), providencie a serventia a retificação do valor da causa para
R$100,00 (cem reais), anotando-se, inclusive, na autuação. 3. Conforme certidão de fl.22, não houve a notificação de MARIA
IZABEL GOMES BRAGA, sendo notificado apenas VANDERLEI BRAGA. Desentranhe-se e adite-se o mandado para a notificação
da requerida MARIA IZABEL GOMES BRAGA, junto ao novo endereço indicado (Rua Júlio Vieira, 121, nesta cidade), ficando
concedidos os benefícios da art. 172 do CPC, para diligência inclusive nos finais de semana. - ADV: MARCIA APARECIDA
ROQUETTI (OAB 63999/SP)
Processo 0000613-13.2005.8.26.0368 (368.01.2005.000613) - Execução de Título Extrajudicial - Industria Grafica Comtol
Ltda - Partido Social Democratico Cristao Eleicao 2004 Cf Monte Alto Sp - Roberto Carlos Bahdur - Proc. 202/2005. O Dr.
Guilherme Del Bianco de Oliveira fica devidamente intimado que estes autos foram desarquivados e encontrar-se-ão disponíveis
em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)
Processo 0000646-22.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000646) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Marli
de Fatima Garcia Santana - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a autora o que
entender de direito. Int. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0000766-65.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000766) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Noemia da Silva
Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se a extinção do feito (artigo 269, inciso
I, segunda figura, do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há custas, uma vez que a parte
requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0000782-68.2003.8.26.0368 (368.01.2003.000782) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Rural - Aparecido
Donizeti de Moraes - - Maria Marli Bastos - Dorival Galliani - Proc. nº 418/2003 Aguarde-se, por 180 dias, o julgamento definitivo
do agravo de despacho denegatório de recurso especial interposto pelo requerido. Fica facultado aos advogados das partes,
assim que tomarem conhecimento do julgamento do agravo e seu trânsito em julgado, trazerem tal informação aos autos. Int. ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 88181/SP), OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 0000904-95.2014.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - JESSICA PRISCILA RAMOS - Processo nº 474/2014 Intime-se pessoalmente a executada, junto ao endereço constante a
fl.76, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor da condenação (R$1.790,63 calculado em maio/2015)),
acrescido de juros e demais cominações legais, cientificando-o de que não sendo efetuado o pagamento no prazo indicado, o
montante devido será acrescido de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 475, J, “caput”, do Código
de Processo Civil. Decorrido o prazo da intimação, informe o exequente se houve o pagamento do débito. Em caso negativo,
requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0000949-70.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000949) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Maicon
Vinicius Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Diante da justificativa apresentada pelo INSS a fl. 219,
que contou com concordância do Ministério Publico (fl. 231), indefiro o pedido de aplicação de multa diária ao Instituto (fls.
227/228). 2. Requeira o autor o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. 3. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo, pois o depósito de fl. 159, permanecerá depositado em conta judicial, em nome do menor
Maicon Vinicius Rodrigues, para futuro levantamento. Int. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0001009-38.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. COMERCIAL SUPERMERCADO PORTUGUES LTDA - - Guilherme de Souza Freitas - - Gabriela de Souza Freitas Carvalho
- - Glaucio Marcelo de Carvalho - Proc. nº 243/2015 1.Fl.44: Concedo ao exequente o prazo de 05 (cinco) dias para a juntada
aos autos da taxa de postagem. 2. Após, CITE-SE a executada GABRIELA DE SOUZA FREITAS CARVALHO, junto aos dois
endereços indicados à fl.44, através de carta com “ar”. 3. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre a citação da coexecutada COMERCIAL SUPERMERCADO PORTUGUÊS LTDA., que não foi efetivada, conforme certidão de fl.40, devendo,
inclusive, indicar o nome e endereço do representante legal, a fim de possibilitar a citação. 4. Comprove, outrossim, a distribuição
das precatórias expedidas às Comarcas de Ribeirão Preto e Paulínia, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001009-38.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. COMERCIAL SUPERMERCADO PORTUGUES LTDA - - Guilherme de Souza Freitas - - Gabriela de Souza Freitas Carvalho
- - Glaucio Marcelo de Carvalho - Proc. nº 243/2015 1.Consulta de fl.50: Tratando-se de ação de execução, é vedada a citação
pelo correio, conforme dispõe o artigo 222, alínea “d”, do Código de Processo Civil. Assim, DEPREQUE-SE a CITAÇÃO da coPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º