Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 12 00058 Processo: 0007885-55.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELYS MONIQUE SARINHO DOS SANTOSINDICIADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHOINDICIADO: EVANDRO DUTRA ALMEIDA PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00059 Proce

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 RIM DA CUNHA LIMA , 019072PB RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovente, para requerer o que entender de direito, no prazo de15(quinze) dias, diante da certidao de f. 157v. 5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00462 Processo: 0001091-20.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: K. J. M. V. AD

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 WALBER NEVES DE OLIVEIRA. Intimação ao causídico: ARTHUR DA COSTA LOIOLA, OAB-PB Nº 13.630, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se sobre a possível litispendência existente entre a presente ação e o processo nº 0809727-31.2015.815.0001, conforme despacho retro. NIO DOS SANTOS, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 7 Apelação Cível - Processo nº 0073379-74.2012.815.2001 Relator(a): Exmo. Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º ALTERMAR DE MENESES FERREIRA. 2º BANCO ITAUCARD S/A.Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) CELSO MARCON OAB/PB 10990A; a fim de na condição de patrono do 2º apelante, para su

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 proferiu decisão nos seguintes termos: “ (…) Efetivamente, verifica-se a existência de uma multiplicidade de recursos que ascendem a esta Corte com fundamento na controvérsia acerca da abusividade da cobrança, em contratos bancários, de serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem dado em garantia,