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Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019

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Apelação Cível - Processo nº 0073379-74.2012.815.2001 Relator(a): Exmo. Des(a).Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º ALTERMAR DE MENESES FERREIRA. 2º BANCO
ITAUCARD S/A.Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) CELSO MARCON OAB/PB 10990A; a fim de na
condição de patrono do 2º apelante, para suprir o vício da capacidade postulatória, apresentando a peça original,
ou assinando-a, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

LUDMILLA VILLARA MAIA, inscrito(a) na (OAB/PB– 10.466) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo,
manifestarem-se sobre a competência para julgamento da causa, levando em contra recente julgado do
STJ publicado em 01/02/2019: Aglnt no CC 137010/RS. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 23 de julho de 2019.

Apelação Cível - Processo nº 0005853-22.2014.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a). Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO ITAULEASING S/A. Apelado: MANOEL MESSIAS
SOUSA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A, a fim de na condição
de patrono da apelante, para regularizar o referido vício na representação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de não conhecimento do recurso, nos termos do despacho de fl. 86,

Apelação Cível – Processo nº 0001144-06.2012.815.0451 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: MUNICÍPIO DE SUMÉ - PB. Embargado.: RAMIRO MENDONÇA DE LIMA JUNIOR.
Intimação ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. Inscrito(a) na OAB – PB – 4007), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de julho de 2019.

Apelação Cível - Processo nº 0001809-24.2013.815.0051. Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais Guedes,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1ºJOSE AIRTON PIRES DE SOUSA. 2º MANOEL PIRES DE SOUSA.
3º MARCOS ANTONIO GONCALVES FORMIGA. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.
Intimação ao (s) Bel.(is) RHAFAEL SARMENTO FERNANDES, OAB/PB 17319, a fim de na condição de patrono
do 3º apelante, demonstre a incapacidade de arcar com o pagamento do preparo, no prazo de 05 (cinco) dias,
observando, notadamente, que dispõe o § 3º do art. 1º da Portaria Conjunta nº 02/2018 deste Tribunal de Justiça,
disponibilizada no dia m29 de novembro de 2018, considerada publicada na sexta-feira, 30 de novembro de 2018
– Edição do Diário da Justiça nº 15.629.

Apelação Cível – Processo nº 0200582-82.2013.815.2001 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Embargado.: OSVALDO
CESAR DE FIGUEIREDO PESSOA. Intimação ao Bel. ANTONIO ANIZIO NETO. Inscrito(a) na OAB – PB –
8851), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de
julho de 2019.

Apelação Cível - Processo nº 0000995-35.2013.815.0011. Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais Guedes,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BV FINANCEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Apelado: MARIA TAMIRES PEREIRA DE OLIVEIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) CELSO DAVID ANTUNES, OAB/BA
1141-A e LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, OAB/BA 16780, a fim de na condição de patrono do recorrente,
para suprir o vício da capacidade postulatória, apresentando procuração/substabelecimento original em nome da
Advogada que assina o apelo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.
Apelação Cível - Processo nº 0003974-77.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais Guedes,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ASSEFAZ-FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO
MINISTEIO DA FAZENDA. Apelado: MARIA SONALY MACHADO DE LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) NELSON
WILIAMS FRATONI RODRIGUES, OAB/BA 16780, a fim de na condição de patrono do recorrente, para comprovar o pagamento do preparo, em dobro, sob pena de deserção (Art. 1.007, § 4º, do CPC¹).
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0002521-34.2002.815.07511. Relator(a): Des(a).Maria
das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: 1º J S PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDA. 2º CHURCHILL CAVALCANTI CESAR. Embargados: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA, OAB/PB 8341-B, a fim de na condição de patrono do 1º recorrente, para
apresentar as contrarrazões aosmEmbargos de Declaração de fls. 900/905, no prazo legal.
Apelação Cível - Processo nº 0001162-17.2012.815.0131. Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais Guedes,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º J S PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. 2º CHURCHILL CAVALCANTI CESAR. Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA,
OAB/PB 8341-B, a fim de na condição de patrono do 1º recorrente, para realizar o recolhimento do preparo em
dobro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção (art.10.007 § 4º, do CPC/2015).
Apelação Cível - Processo nº 0020783-79.2013.815.2001. Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais Guedes,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Apelado: MARIA DA GUIA FERREIRA DE SANTANA. Intimação ao (s) Bel.(is) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,
OAB/PB 1853-A, a fim de na condição de patrono do recorrente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar aos
autos o devido instrumento procuratório, sob pena de ão conhecimento do recurso (art.76, § 2º, I, do CPC/2015.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0051722-08.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Maria
das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ECOMAX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Embargado: RICARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB 11195 e FELIPE RIBEIRO COUTINHO, OAB/PB 11689, a fim de na
condição de patrono do recorrente, para, suprir o vício de representação apresentando o original no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de não conhecimento dos aclaratórios.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0000302-51.2013.815.0011 Relator: Excelentíssimo Desembargador. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Claudio Damiao Pereira da Silva.
Embargado: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A intime-se o Embargado, por seu Advogado,
sua Excelência a Bela. Elisia Helena de Melo Martini, OAB/PB 1853-A e Henrique José Parada Simão OAB/PB
2211.386, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os aclaratórios opostos às fls. 195/200, nos
moldes do art. 1.023, §2º, do CPC/15. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 25 de julho de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0017396-22.2014.815.2001 Relator: Excelentíssimo Desembargador. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: José
Carlos Teixeira Filho e Cláudia Maria Lopes Carneiro Teixeira intime-se o Embargado, por seu Advogado,
sua Excelência o Bel. João Otávio Terceiro N B de Albuquerque, OAB/PB 19.555, para, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se sobre os aclaratórios opostos às fls. 206/209, nos moldes do art. 1.023, §2º, do CPC/15. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0001683-10.2014.815.0351 Relator: Excelentíssimo Desembargador. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Embargado: Francineide Firmino da Silva intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel.
Walmirio José de Sousa, OAB/PB 15.551, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os aclaratórios
opostos às fls. 204/208, nos moldes do art. 1.023, §2º, do CPC/15. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0004859-04.2008.815.2001 Relator: Excelentíssimo Desembargador. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Seguradora Lider dos Consorcio Do
Seguro Dpvat S/A. Embargado: Aguinaldo Vicente da Silva e Outros intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência a Bela. Ana Raquel de Souza E. S. Coutinho, OAB/PB 11.968, para, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se sobre os aclaratórios opostos às fls. 195/200, nos moldes do art. 1.023, §2º, do CPC/15. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0000104-14.2015.815.0441 Relator: Excelentíssimo Desembargador. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Seguradora Lider dos Consorcio do
Seguro Dpvat S/A. Embargado: Jessiane Karolyne Alves dos Santos intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência a Bela. Saulo Fernando Guedes da Silva, OAB/PB 15093/6043-A, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se sobre os aclaratórios opostos às fls. 172/197, nos moldes do art. 1.023, §2º, do CPC/15.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0751991-50.2007.815.2001 Relator: Excelentíssimo Desembargador. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo. Apelado:
Teodomiro Candido de Souza. Intime-se o Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Sérgio Nicola
Macedo Porto, OAB/PB 13.25, para, Defiro o pedido de habilitação do patrono fls. 240, concedo vista dos autos
ao causídico pelo prazo de 15 (quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0046222-68.2008.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO BRADESCO S/A Apelado: GALVEN LUCENA e outros. Intimação ao Bel.
ROBERTO CÉSAR GOUVEIA MAJCHSZAK, inscrito(a) na (OAB/PR– 53.400) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se os promoventes para requererem o que lhes forem de direito, eis que se mostra contrapruducente determinar a
remessa dos autos ao juízo de Prinmeiro Grau, eis que o autor Fabiano Araújo Cavalcante não aderiu
ao acordo, no prazo de 5(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 25 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0046254-97.2013.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: CICERO ANTÔNI9O MARTILDES DE FIGUEIREDO e outros Apelado: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. ROGÉRIO
CUNHA ESTEVAM, inscrito(a) na (OAB/PB– 16.415) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre a competência para julgamento da causa, levando em contra recente julgado do STJ
publicado em 01/02/2019: Aglnt no CC 137010/RS. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 23 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0046254-97.2013.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: CICERO ANTÔNI9O MARTILDES DE FIGUEIREDO e outros Apelado: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. IVANA

Apelação Cível – Processo nº 0001997-84.2009.815.0171 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: TOLIO MARINE SEGURADORA S/A. Embargado.: EMERSON BARROS DA COSTA.
Intimação ao Bel. MÁRIO FÉLIX DE MENEZES. Inscrito(a) na OAB – PB – 10.416), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0001392-19.2013.815.0521. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: MUNICÍPIO DE MULUNGU. Agravado: LENILDA DE MACENA SILVA. Intimação ao Bel. MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. Inscrito(a) na (OAB – PB – 4007), na condição de Procurador do(a) agravado, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0003097-34.2008.815.0131. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Apelado: JOSÉ ADALGISO PESSOA. Intimação
ao Bel. EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA, inscrito(a) na (OAB/PB– 8540) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes desta decisão de
inteiro teor as fls. 218 dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
24 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0003097-34.2008.815.0131. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Apelado: JOSÉ ADALGISO PESSOA. Intimação ao Bel. ADRIANO LEITE DE MACEDO, inscrito(a) na (OAB/PB– 12.595-B) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes
desta decisão de inteiro teor as fls. 218 dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
da Paraíba. João Pessoa, 24 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0015348-56.2015.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: ADEMIR BARBOSA DE ALEXANDRE. Intimação
ao Bel. UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, inscrito(a) na OAB – PB – 11.960), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0010651-70.2007.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO BRADESCO S/A Apelado: ISBAELA MAGNA PEREIRA DE MELO MOURA.
Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR, inscrito(a) na (OAB/PB– 17.314-A) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes
desta decisão de inteiro teor as fls. 464 dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
da Paraíba. João Pessoa, 25 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0010651-70.2007.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO BRADESCO S/A Apelado: ISBAELA MAGNA PEREIRA DE MELO MOURA.
Intimação ao Bel. NATHÁLIA SOUTO DE A. VASCONCELOS, inscrito(a) na (OAB/PB– 19.931) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as
partes desta decisão de inteiro teor as fls. 464 dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 25 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0002655-50.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO BRADESCO S/A Apelado: SEBASTIÃO TEIXEIRA DE CARVALHO. Intimação
ao Bel. ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, inscrito(a) na (OAB/PR– 53.400) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as
partes desta decisão de inteiro teor as fls. 310 dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 25 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0046213-09.2008.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO BRADESCO S/A Apelado: JOÃO BOSCO LEITÃO e outros. Intimação ao Bel.
WILSON SALES BELCHIOR, inscrito(a) na (OAB/PB– 17.314-A) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes desta decisão de
inteiro teor as fls. 147 dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 25 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0046213-09.2008.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO BRADESCO S/A Apelado: JOÃO BOSCO LEITÃO e outros. Intimação ao Bel.
ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, inscrito(a) na (OAB/PR– 53.400) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes
desta decisão de inteiro teor as fls. 147 dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
da Paraíba. João Pessoa, 25 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0046127-38.2008.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO BRADESCO S/A Apelado: ARNALDO CURVELO DA SILVA e outros. Intimação
ao Bel. ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, inscrito(a) na (OAB/PR– 53.400) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes
desta decisão de inteiro teor as fls. 147 dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
da Paraíba. João Pessoa, 25 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0046127-38.2008.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO BRADESCO S/A Apelado: ARNALDO CURVELO DA SILVA e outros. Intimação
ao Bel. WILSON SALES BELBHIOR, inscrito(a) na (OAB/PB– 17.314-A) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes desta
decisão de inteiro teor as fls. 147 dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 25 de julho de 2019.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. Recurso de Apelação – Processo nº 0021254-17.2014.8.15.0011.. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho/, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. Apelado: JOSE GONCALVES FIGUEIREDO. Intimando a parte apelada
na pessoa de sua patrona, a Bel.MARA KARINNE LOPES VERIATO, OAB/PB 17.903, a fim de, tomar ciência do
acordão: APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA DE TRÂNSITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SUBLEVAÇÃO DO PROMOVIDO. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. PEÇA DE DEFESA APRESENTADA. PRETENSÃO RESISTIDA
DEMONSTRADA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ENCARGO A SER SUPORTADO PELA PARTE VENCIDA.
FIXAÇÃO. OBSERVÂNCIA AO ENUNCIADO NO ART. 20, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RAZOABILIDADE DEMONSTRADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA NESTE ASPECTO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. AUTARQUIA EstaDUAL. FAZENDA PÚBLICA. JUROS DE MORA. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E. INCIDÊNCIA DESDE A DATA DO PAGAMENTO. PROVIMENTO PARCIAL DO
RECURSO.Gerência de Processamento, aos 25 de julho de 2019.

JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0068631-28.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia E Juizo da 1a Vara da Faz.pub.da Capital. ADVOGADO:
Jovelino Carolino Delgado Neto. APELADO: Zorilda Bastos dos Santos. ADVOGADO: Alberto Costa dos Santos.