Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Peiretti de Godoy Apelação 0000004-91.2009.8.26.0270 0016616-42.2010.8.26.0053 0045304-48.2009.8.26.0053 0051571-79.2010.8.26.0577 0203893-35.2011.8.26.0000 9000277-26.1997.8.26.0014 0003631-07.2011.8.26.0053 0023058-95.2010.8.26.0482 0047647-17.2009.8.26.0053 0101641-05.2004.8.26.0515 9000030-25.2009.8.26.0014 9000849-40.2001.8.26.0014 Apelação / Reexame Nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 645 Estanislau Dostodolniki (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 08) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) 0000911-04.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 833 - Advogado: Dorival Antonio Biella (OAB: 72417/SP) 0000542-10.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Estanislau Dostodolniki (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 08) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 220 0000614-40.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0000614-40.2011.8.26.0577; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Vilma Teixeira; Advogado: ALAN CHEN (OAB: 151735/SP); Apdo/Apte: Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 1082 Advogado: Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB: 44700/SP) - Advogado: Dorival Antonio Biella (OAB: 72417/SP) 0000472-36.2010.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy Apelante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fatima B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1258 2318 Processo 0001065-33.2010.8.26.0696 (696.10.001065-2) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R.R. da Costa Aranha - ME - Lonci Indústria de Móveis LTDA - Vistos. Fls. 146 (certidão do cartório): Intime-se pessoalmente o executado para promover andamento ao feito no prazo de 05 dias. No silêncio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 1120 Nº 0000911-04.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudio Alexandre Hoffmann (Assistência Judiciária) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 2283 Defiro. Intime-se a requerida, através de seu representante legal, através de carta precatória, para, no para no prazo de 15 dias, cumprir voluntariamente a obrigação, conforme valor apurado na petição juntada a fl. 40, sob pena da incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e prosseguimento co