TJSP 03/05/2012 -Pág. 1082 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1175
1082
Advogado: Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB: 44700/SP) - Advogado: Dorival Antonio Biella (OAB: 72417/SP)
0000472-36.2010.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy Apelante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fatima Bernadeti Jorge
Rodrigues - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: João Vitor Silverio (OAB: 290265/SP) - Advogada: Patricia
Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Eleusa Badia de
Almeida (OAB: 204275/SP)
0000542-10.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Estanislau Dostodolniki (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 08) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP)
0000658-16.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda Apelante: Odilon Pais de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Retirado de pauta.
- Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 12) - Advogada: Lucia Simões Mota de Almeida (OAB:
110856/SP) (Procurador)
0000661-17.2010.8.26.0458 - Apelação - Piratininga - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de
Piratininga - Apelado: Maria Jose Ferreira Martins Sandoval (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Vitor Farha Braga (OAB: 92027/SP) - Advogado: Sergio Gazza Junior (OAB: 152931/SP) (Fls: 08)
0000698-82.2010.8.26.0607 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda Apelante: Prefeitura Municipal de Catigua - Apelado: Elzio Valejo - Adiado. Vista a 3º Juíza - Advogada: Isabela Regina Kumagai
de Oliveira (OAB: 214333/SP) - Advogado: Alexandre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP)
0000724-74.2011.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Rodrigo Elias Pinto
(Assistência Judiciária) - Apelado: Ruy Ferreira de Souza (Prefeito) - Julgaram extinto o processo. V. U. - Advogado: Rodrigo
Elias Pinto (OAB: 269032/SP) (Causa própria) - Advogado: Antonio Venancio Martins Neto (OAB: 43346/SP)
0000823-21.2005.8.26.0447 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Luzia Gonçalves Bueno - Deram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advogado: Marcio
Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador)
0000827-65.1996.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Anisteine Pereira de Carvalho (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Gleyse da Silva Melo (OAB: 259708/SP)
0000911-04.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Claudio Alexandre Hoffmann (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Jose Vanderlei Santos (OAB: 119212/SP) - Advogada: Rita de Cassia
Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador)
0000951-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Mathilde
da Assumpção de Sá Oricchio - Agravante: Adhemar Oricchio - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Negaram provimento
ao recurso, vencida a Relatora. Acórdão com o 2º Juiz - Advogada: Marta Lucia Vieira (OAB: 299084/SP) - Advogado: Rafael
Takeshi Shiroma (OAB: 290330/SP) (Fls: 81) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP)
0001095-05.2009.8.26.0696 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Aparecida Inhã Dias - Apelado: Prefeitura Municipal de Ouroeste - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Cassadante Junior (OAB: 102475/SP) - Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Advogado:
Agostinho Antonio Menezes Pagotto (OAB: 123244/SP)
0001097-42.2011.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Itai Apelado: Leni Paranhos da Silva - Negaram provimento aos recursos voluntário e oficial, que consideraram interposto. V.U.
- Advogado: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP) (Fls: 35) - Advogado: Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB: 271736/SP)
- Advogada: Erika dos Santos Oliveira (OAB: 295846/SP) (Fls: 13)
0001115-58.2004.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Apelado: Sebastiana Siqueira Lasotta (Assistência Judiciária) Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Cecilia Moraes (OAB: 40257/SP) - Advogado: Antonio Augusto Venancio
Martins (OAB: 124916/SP)
0001154-45.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Orlando Pereira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 17) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) (Fls: 17) Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
0001177-22.2007.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apte/
Apdo: Zilda Bindo de Oliveira (E outros(as)) e outro - Apelado: Antonio Sudario Teixeira (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte:
Prefeitura Municipal de Altair - Deram provimento aos recursos, com observação. V.U. - Advogado: Ary Floriano de Athayde
Junior (OAB: 204243/SP) - Advogado: Gilberto Lopes de Araujo (OAB: 40892/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Lopes de Araújo
(OAB: 179616/SP) - Advogado: Celso Maziteli Junior (OAB: 22636/SP) - Advogado: Moacyr Jarbas Zanola (OAB: 26911/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º