Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 29/06/2017 às 13h50 na sala de audiências da 7ª Vara de Família. 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00142 Processo: 0007531-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARC

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 22– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 081422757.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631., Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12.034APELADO: Naama Felipe da Silva.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira

Diário da Justiça ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 execução opostos pela Fazenda Pública - Improcedência - Irresignação do executado - “Quantum debeatur” Alegação de excesso - Cálculos realizados pela contadoria do juízo em conformidade com a sentença exequenda - Incorreções - Inexistência - Presunção de veracidade dos cálculos da Contadoria Judicial - Manutenção da sentença - D