DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado da audiência de conciliação, instrução e julgamento
designada para o dia 29/06/2017 às 13h50 na sala de audiências da 7ª Vara de Família.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0007531-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS TULIO NOBREGA
DE CARVALHO ADVOGADO: 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intimese Sobre a certidao supra, intime-se o exequente para que se manifeste, requerendo o que de direito.
00143 Processo: 0022498-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO GOMES PRAXEDES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls.133/145 que julgou parcialmente
procedente o pedido.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00144 Processo: 0000960-51.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALMIR DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho: Intime-se intime-se as partes para, no prazo leal de 10 dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da contadoria
00145 Processo: 0006040-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA SOBRINHO ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: JOSE BETANIO MACIEL ALVES
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para,
querendo, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00146 Processo: 0006617-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FLAUSO AMADOR HENRIQUE ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-seManifeste-se a parte autora sobre a impugnacao a
execucao, no prazo de 10 dias
00147 Processo: 0008399-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO SOBREIRA MOESIA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se
as partes acerca do despacho de fls. 261, manifeste-se a parte autora acerca das fichas financeiras
anexadas as fls. 200/256, no prazo de 10 dias
00148 Processo: 0008655-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO MARQUES ESTRELA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-sea impugnacao,
no prazo legal.
00149 Processo: 0014666-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELTHON JOSE RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES , 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se as partes para, querendo, no prazo
de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00150 Processo: 0028682-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REMO TIBERIO MACHADO LIRA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 05 dias,
requerer o que entender de direito.
00151 Processo: 0028827-63.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO MEMEU DOS SANTOS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 049486A
IRANICE GONCALVES MUNIZ. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 289.
00152 Processo: 0029415-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISA VANESSA GUERRA
VIEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seintime-se as partes acerca do despacho de fls.
257, que deferiu o pedido de desarquivamento e de vistas dos autos pelo prazo de 5 dias.
00153 Processo: 0030861-79.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FLAVIA DA COSTA LINS
CAVALCANTI ADVOGADO: 012269PB BRUNO F FURTADO , 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA ,
009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora
para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o despcaho de fls. 99.
00154 Processo: 0034840-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENALDO FRANCA CORREIA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes acerca da sentenca
00155 Processo: 0035448-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO XAVIER
GOMES ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-seas
partes acerca da expedicao do precatorio e do conteudo de fls. 230
00156 Processo: 0036351-43.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON DA SILVA FELIX
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes
acerca da sentenca
00157 Processo: 0042711-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINALDO GOMES SATURNO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA.
Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora sobre a impugnacao a execução no prazo de10 dias.
00158 Processo: 0043330-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEAN RODRIGUES DA
ROCHA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO , 013008PB GALDINO
TOSCANO DE BRITO NETO. AUTOR: JONAS CESAR ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 013008PB
GALDINO TOSCANO DE BRITO NETO. AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 013008PB GALDINO TOSCANO DE BRITO NETO. AUTOR: JOSUE CHIANCA DA COSTA ADVOGADO: 013008PB GALDINO TOSCANO DE BRITO NETO. Despacho: Intime-seAos apelados para, no
prazo legal, apresentarem suas contra razoes.
00159 Processo: 0045746-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO NEVES SILVEIRA
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes
acerca da sentenca que julgou extinto o processo
00160 Processo: 0050513-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THIAGO DO O CHAVES
ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora
para, querendo, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00161 Processo: 0060369-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANTE GRISI FILHO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para em 10
dias juntar aos autos tres orcamentos do medicamento requerido.
00162 Processo: 0061722-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JALES BRITO MENESES
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seas partes acerca
do despacho de fls. 110, que deferiu a expedicao de alvaras.
00163 Processo: 0074995-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NILTON ALVES
BEZERRA ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para, querendo, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da peticoa de fls. 234.
00164 Processo: 0090752-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARTINS BEZERRA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes
acerca da sentenca improcedente
00165 Processo: 0101768-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO WANDERLEY DE ANDRADE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seIntimemse as partes acerca da publicacao da sentenca.
00166 Processo: 0110592-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ JOSE NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 05 dias, requerer o
que entender de direito.
00167 Processo: 0112239-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: MANOEL CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: PAULO CLECIMAR DE ALEXANDRIA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes acerca da publicacao da sentenca.
00168 Processo: 0123562-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NOBERTO PAIVA FILHO
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. Despacho: Intime-seintime-se a
parte autora para, querendo, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00169 Processo: 0127942-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente acerca do pedido
que foi deferido, concedendo vistas dos autos pelo prazo de 5 dias requerer o que entender dedireito.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0057196-57.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLAUDIO FRANCISCO DE
MIRANDA ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-separa apresentar o documento citado no prazo de 10 dias
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0000149-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO Despacho: Intime-seintimado para apresentar a defesa preliminar do acusado
00172 Processo: 0003587-02.1990.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERENILDO BALDUINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR , 021275PB NATHALIA
THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas para
o juri 29 de maio de 2017 às 13h30.
00173 Processo: 0017797-18.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIALAN DE ASSIS OLIVEIRA
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ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar alegaçoes finais, em memoriais, no prazolegal.
00174 Processo: 0030328-68.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO DANIEL OLEGARIO
BARRETO ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Intime-se PARA apresentacao das
alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
00175 Processo: 0044048-78.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON JERONIMO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: ADRIANO JERONIMO
DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se da
decisao de PRONUNCIA prolatada as ff.315/319 dos autos.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0000355-28.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. A. M. B. ADVOGADO:
011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 015732PB
DIEGO CARVALHO MARTINS. AUTOR: S. M. B. ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA
LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: D. F. M. ADVOGADO:
011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho:
Intime-sea parte promovente para se manifestar acerca da contestação de fls.71/75.
00177 Processo: 0001006-60.2017.815.2004 - TUTELA AUTOR: F. M. C. ADVOGADO: 020054PB LIANE GUERRA DE GUSMAO. Despacho: Intime-seRECONHEÇO, de ofício, a incompetência deste juizo, e determino
a remessa dos autos a uma das Vara de Família da Capital
00178 Processo: 0001935-30.2016.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: T. S. G. ADVOGADO: 020593PB
NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: L. S. G. ADVOGADO: 020593PB NATALIA
JAINE SILVA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte promovente para informar se ainda tem interessee
no prossegui-mento do feito.
00179 Processo: 0002615-49.2015.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. H. C. ADVOGADO: 011974PB
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. REPRESENTANTE
LEGAL: T. R. H. ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO
MENEZES DANTAS. Sentenca: Intime-seJULGO IMPROCEDENTE o pedido de autorização judicial para
suprir o con-sentimento do genitor do infante...CONDENO Thayanne R.Holmes, ao paga-mento de multa
por litigância de má-fé, no valor de 01 salário mínimo.
00180 Processo: 0021366-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: N. J. M. A. C. ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. AUTOR: N. C. C. A. C. ADVOGADO: 011987PB
MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL. Sentenca: Intime-seJULGO
EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, na forma doart.485, inciso VI, do NCPC.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0000064-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINA QUARESMA GOMES CARNEIRO ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB
MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento
do meritoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,REJEITO a
prejudicial de mérito,RECONHEÇO como prescrita a cobrança,JULGO IMPROCEDENTE o
pedido,EXTINGO O PROC.COM JULGAMENTO DO MERI
00182 Processo: 0000116-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALTEMIR SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do meritoIsto posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos
autosconsta,REJEITO a prejudicial de mérito, e JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados,EXTINGO
O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. P.R.I.
00183 Processo: 0000879-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA MARIA DE BRITO
ADVOGADO: 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Em razão do princípio
da não surpresa,intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer Ministerial,devendo-se
principiar pela parte autora,no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00184 Processo: 0001112-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLOVIS ALUISIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do meritoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC,e por tudo mais
que dos autosconsta,JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados,EXTINGO O PROCESSO COM
JULAMENTO DO MÉRITO. P.R.I.
00185 Processo: 0003370-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 016954PB KEMYSON PIERRE DIAS , 016956PB KITERIA LUCIA DO N B C
DE SOUZA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do
parecer ministerial, devendo-se principiar pela parte autora, no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00186 Processo: 0003762-22.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANDRO DE MEDEIROS
MONTEIRO ADVOGADO: 015210PB JULIERME DE FONTES FERNANDES. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação
pertinente,com base no art.487,I do CPC.JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte promovente contra o INSS. P.R.I.
00187 Processo: 0004610-42.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PAIXAO SOBRINHO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos,etc.Apresentado parecer conclusivo do Ministério Público,intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer
ministerial,devendo principiar pela parte autra,no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00188 Processo: 0005189-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCILENE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Designo perícia para o dia 12/05/2017, pelas 09:00 horas,no consultório do Dr.Ronaldo Nunes,situado na
Av. Camilo de Holanda,nº 814,centro,nesta cidade, munido de exames,atestados e demais doc.P.I.
00189 Processo: 0005879-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS DIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Designo perícia para o dia 12/05/2017, pelas 09:00 horas,no consultório do Dr.Ronaldo Nunes, situado na
Av.Camilo de Holanda,814, centro, nesta cidade, com exames, atestados e demais doc. P.I.
00190 Processo: 0006670-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CRISTINA BRAZ
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora,
para no prazo de (10)dias,informar sobre a realização da perícia no processo 0002430-88-2013.815.2001,na
6ª Vara da Fazenda Pública da Capítal. Cumpra-se.
00191 Processo: 0009531-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Audiencia designadaVistos,etc. Como requerido pelo INSS, designo audiência de conciliação para o dia
13/06/2017 pelas 15:40 horas. P.I.
00192 Processo: 0012243-71.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE SEVERINO BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Designo perícia para o dia 12/05/2017, pelas 09:30 horas,no consultório do Dr.Ronaldo Nunes,situado na
Av.Camilo de Holanda,814 centro, nesta cidade,com exames, atestados, e demais doc. P.I.
00193 Processo: 0013107-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLISONALDO JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes do laudo médico apresentado, às fls.291/295 no prazo de (10) dez
dias. P.I.
00194 Processo: 0015862-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO DE FRANCA
NEVES ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. com o intuito de dar a máxima efetividade à prestação jurisdicional, designo a
audiência de conciliação, para o dia 06/06/2017,pelas 14:50 horas. P.I.
00195 Processo: 0017667-07.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDISON SOUZA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007251B AURI ALVES CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc.
Com o intuito de dar a máxima efetividade à prestação jurisdicional, designo a audiência, para o dia 13/
06/2017, pelas 14:40 horas. P.I.
00196 Processo: 0017867-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO ARAUJO DE
ANDRADE ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as
partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela parte autora, no
prazo de 10(dez)dias. P.I.
00197 Processo: 0024729-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANDRO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Apresentado parecer conclusivo do Ministério Público,intimem-se as partes para se manifestarem acerca
do parecer ministerial,devendo-se principiar pela parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00198 Processo: 0025440-40.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO SOARES DA
CUNHA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA , 004886PB SOSTHENES MARTINHO
COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora através do seu advogado para tomar
conhecimento do Precatório. P.I.
00199 Processo: 0026367-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILSON FREITAS
MOURA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimemse as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela parte autora,
no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00200 Processo: 0027456-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE IRAMIRTON VIEIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 007618PB ANA LUCIA PEDROSA GOMES. INTERESSADO: LEOMAX DA
COSTA BANDEIRA ADVOGADO: 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se os interessados(apelantes)para requerer o que de direito, no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00201 Processo: 0028867-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HELIO COSTA GONDIM