30 Resultados Localizados 0001355-53.2021.8.26.0408 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 PROCESSO :1501571-37.2021.8.26.0408 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2109028/2021 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DIEGO JOSE APARECIDO BARBOSA ADVOGADO : 445118/SP - Andreza Loverly Silva de Aquino VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501572-22.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 304 1500053-05.2020.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500053-05.2020.8.26.0551; Assunto
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 807 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001307-21.2018.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUCAS GOMES GALVÃO FERREIRA; Advogada: Ana M
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2661 - ANDRESSA MILANI DA SILVA - A seguir, pela MMa. Juíza foi deliberado: “Defiro o requerido pela doutora defensora e lhe concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação dos memoriais de alegações finais.” Saem os presentes intimados. CUMPRA-SE. NADA MAIS. - ADV: ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB 181
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2801 Processo 0001355-53.2021.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FABRICIO DUTRA DE OLIVEIRA - Portanto, pelos motivos e fundamentos acima expostos, ratifico a decisão judicial proferida a fls. 63/66, para o fim de resguardar a ordem pública e evitar a reiter
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2800 de Levantamento Eletrônico, disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. - ADV: MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2384 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001336-55.2017.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brotas - Apelante: EDINHO GONÇALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 164 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1006980-19.2021.8.26.0451; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: M. da 2 V. C. do F. de
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1377 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: R. da S. O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações d
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2888 RELAÇÃO Nº 0482/2022 Processo 1500387-55.2020.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - RODRIGO AUGUSTO ALEIXO - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, expeça-se a cert