TJSP 27/05/2022 -Pág. 1377 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
1377
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: R. da S. O. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Natália Moniele Genaro (OAB: 372294/SP) (Defensor
Dativo) - Liberdade
Nº 0001246-22.2018.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Bernardes - Apelante: Inae
Santana Jorge - Apelante: Jhone Pereira Diniz - Apelante: Eder dos Reis de Bastos - Apelante: Luiza Maria da Silva - Apelante:
Willy Herbet Miguel - Apelante: Cleber Vieira de Lima - Apelante: Letícia Freitas Maximino da Silva - Apelante: Alisson Caires
Albuquerque - Apelante: Jefferson Humaita da Silva - Apelante: Ericson Gregório - Apelante: Maurício Fernando Gandelini Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aline
Cerqueira Lima (OAB: 357064/SP) (Defensor Dativo) - Juliano Rodrigo Paganin (OAB: 265431/SP) - Rafael Teobaldo Remondini
(OAB: 352297/SP) - Gabrielly Sanchez Marques (OAB: 361653/SP) (Defensor Dativo) - Ageu Motta (OAB: 328503/SP) - Renato
Cellis Silva (OAB: 346409/SP) (Defensor Dativo) - Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP) - Marcio Rodrigues de Carvalho
Barros (OAB: 60452/SP) - Gabriel Nunes Zangirolami (OAB: 394334/SP) - Ana Beatriz Iwaki Soares de Mello (OAB: 282020/
SP) (Defensor Dativo) - Elder Batista de Oliveira (OAB: 286113/SP) (Defensor Dativo) - Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP)
(Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0001355-53.2021.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: FABRICIO DUTRA DE
OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Antonio Edilson Ribeiro (OAB: 13330/MS) - Liberdade
Nº 0001468-55.2017.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio das Pedras - Apelante: A. dos S. de S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos
do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thamires Thais Strapasson (OAB: 389375/SP)
(Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0002000-48.2015.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Quatá - Apelante: Alex Fernandes Viana Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Agemiro
Salmeron (OAB: 62489/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0002864-09.2018.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Josias Picolo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se
os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lazaro Gustavo
Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP) - Liberdade
Nº 0002864-09.2018.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Josias Picolo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, quanto à matéria
tratada pelo Tema 339 do STF, nos termos do artigo 1.030, I, “a”, 2ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código
de Processo Penal, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1030, inciso V,
do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP) - Liberdade
Nº 0003909-67.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Igor Bezerra - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Rodrigo Viveiros
(OAB: 289703/SP) - Liberdade
Nº 0004079-29.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Rudson Claudionor dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 99999/RJ) (Defensor
Público) - Liberdade
Nº 0004209-16.2018.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pacaembu - Apelante: S. de O. T. - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º