Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4502 Advogado : Leandro Gonzaga Fernandes Advogado : Edson Gonçalves de Melo Júnior Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Ronaldo Vieira Francisco Relatora : Desª Elizabete Anache Revisor : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 58 - Nº: 0000601-82.2018.8.12.0028 - Apelação Criminal Origem : Bonito / 1ª Vara Ação Originári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4453 341 Apelação Criminal nº 0001115-78.2017.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Jhonatan Queiroz do Prado DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Paulo Henrique Mendonça de Freitas À PGJ. Apelação Criminal nº 00011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4451 25 Embargos de Declaração Cível nº 1401145-04.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Embargante: H7 Cosméticos Ltda - ME Advogada: Ariela Szmuszkowicz (OAB: 328370/SP) Advogado: Eduardo Oliveira Gonçalves (OAB: 284974/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Raf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3931 360 Processo 0803333-07.2016.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Patricia do Nascimento Romão ADV: LANA CAROLINA CORRÊA (OAB 17651/MS) intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de penhora ou requerer o que de direito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Processo 08033

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 85 instrução probatória”. Preenchidos os requisitos legais do art. 77 do Código Penal, deve ser concedido o sursis da pena. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3836 395 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSCELINO JOÃO BARUFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0197/2017 Processo 0001547-34.2015.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica Réu: João Rauzer ADV: ODIL CLERIS TOLE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3654 370 Relação 216/2016 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca da r. decisão de fls. 107/110: “Da prova testemunhalPara a oitiva das testemunhas que serão oportunamente arroladas pela Autora, designo audiência para o dia 09.11.2016 às 15h30m, devendo ser intimadas as partes e seus patronos, cientes de que cabe ao advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4367 356 Processo 0802697-46.2017.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento Exeqte: DMM Lopes & Filhos Ltda ADV: EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS) ADV: CAMILA SANTOS OLIVEIRA (OAB 19635/MS) Intima-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos a guia de recolhimento do depósito da diligência do Oficial de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 213 53) Apelação Criminal Nº: 0034708-44.2015.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Flavio Fernando Alves, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Flavio Fernando Alves. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provim