TJMS 15/06/2020 -Pág. 213 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4513
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53) Apelação Criminal Nº: 0034708-44.2015.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Flavio Fernando Alves, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Flavio Fernando Alves. Relatora a
Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso ministerial
e, quanto ao recurso defensivo, deram-lhe parcial provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
54) Apelação Criminal Nº: 0000928-51.2018.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Jose Mario Vareiro Matossi,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
55) Apelação Criminal Nº: 0000275-40.2014.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Apelante: Jhonathan da Silva Alves,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por maioria,
deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora, restando vencido o vogal. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
56) Apelação Criminal Nº: 0000601-82.2018.8.12.0028 de Bonito/1ª Vara. Apelante: Sergio Alves de Jesus, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
e Des. Emerson Cafure.
57) Apelação Criminal Nº: 0000240-87.2016.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: E. C. da
S., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des.
Emerson Cafure.
58) Apelação Criminal Nº: 0000589-80.2019.8.12.0045 de Sidrolândia/Vara Criminal. Apelante: A. F. R., Apelado: M. P. E..
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
59) Apelação Criminal Nº: 0002844-43.2019.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: J. C. O. L., Apelado: M. P.
E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson
Cafure.
60) Apelação Criminal Nº: 0038445-89.2014.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Aline Fernanda Correa
da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
61) Apelação Criminal Nº: 0017691-63.2013.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: J. A. da C., Apelado: M. P. E., Interessado: A. S. da C. P.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª
ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
62) Apelação Criminal Nº: 0001547-34.2015.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: J. R., Apelado: M. P. E.. Relatora
a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso e, de
ofício, reduziram o quantum indenizatório. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
63) Apelação Criminal Nº: 0003484-62.2018.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: T. M. R., Apelado: M. P. E..
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao
recurso e, de ofício, determinaram a suspensão condicional da pena. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
64) Apelação Criminal Nº: 0001055-41.2018.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: M. F., Apelado: M. P. E.. Relatora
a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
65) Apelação Criminal Nº: 0000992-37.2019.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Vandir Nogueira Júnior, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
e Des. Emerson Cafure.
66) Apelação Criminal Nº: 0000874-54.2019.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Júlio Roberto Jerônimo, Apelada: Amada Valiente Cáceres. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª
ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso e, de ofício, fixaram o regime semiaberto
para a pena de detenção. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des.
Emerson Cafure.
67) Apelação Criminal Nº: 0006542-60.2019.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Laura Nunes de Araujo, Apelante: Sérgio Torres de Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada:
Laura Nunes de Araujo, Apelado: Sérgio Torres de Oliveira. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz
José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
68) Apelação Criminal Nº: 0000765-65.2014.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Gelton Fernandes Gonçalves, Apelada: Aurea Zanetti. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE
ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
69) Apelação Criminal Nº: 0001780-23.2014.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Dione Ferreira Rodrigues,
Apelante: João Batista Ferreira Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª
ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso de Dione Ferreira Rodrigues e deram parcial
provimento ao recurso de João Batista Ferreira Rodrigues. De ofício, declararam extinta a punibilidade de João Batista Ferreira
Rodrigues em razão do reconhecimento da prescrição retroativa. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz
José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
70) Apelação Criminal Nº: 0001659-37.2019.8.12.0012 de Ivinhema/2ª Vara. Apelante: Juliana Maria Vieira da Costa,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
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