Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001924-10.2013.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAIME DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001925-92.2013.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CRISTINA DE MATOS ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 2015

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001811-07.2014.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO HENRIQUE SPONDA ADVOGADO: SP105174-MARIA ARASCZEWSKI PASCHOAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001845-69.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ZULEIDE SALAZAR PONGELUPPI ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0131 PROCESSO: 0001849-85.2014.4.03.6308 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALDELICE CAZONATTO MACHADO ADV. SP254346 - MARCO ROBERTO GOMES DE PROENÇA RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 03/06/2015 MPF: Não DPU: Não 0132 PROCESSO: 0001852-16.2014.4.03.6316 RECTE: EDER APARECIDO PEREIRA PEDRAO ADV. SP191632 - FABIANO BANDECA e ADV. SP261674 - KLEBER MARIM LOSSAVARO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDRE

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001867-45.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ZENAIDE ROSA SAMPAIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001884-81.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/REST

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ CLEVE KUSTER, PR021582 - GLAUCO IWERSEN) 0001938-91.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6325006358 - MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (PR007919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, PR021582 - GLAUCO IWERSEN) 0001932-84.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6325006364 - LUIZ CARLOS RAMOS (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X SUL AMERICA

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, juntar os documentos solicitados pelo perito no comunicado de 22/09/2016. Com a juntada dos documentos, intime-se o perito para entregar o laudo, também no prazo de 20 (vinte) dias. 0004098-84.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325014673 AUTOR: ELIANA BASTAZINI (SP133885 - MARCELO VERDIANI CAMPANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Com fundamento no art. 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP223103 - LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Uilton Reina Cecato, A

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001210-50.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6325015593 - APARECIDO DONIZETE DA SILVA (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMERICA - CIA. NACIONAL DE SEGUROS (SP027215 - ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, SP061713 - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, SP063619 - ANTONIO BENTO JUNIOR, SP095512 - LEIA IDALIA DOS SANTOS) 0001976-06.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6325015545 - SOLANGE GOMES BRUMATTI (SP106527

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o art. 203 da Constituição da República segundo parâmetros econômico-sociais distintos daqueles que serviram de base para a edição da LOAS no início da década de 1990. Esses são fatores que razoavelmente indicam que, ao longo dos vários anos desde a sua promulgação, o § 3º do art. 20 da LOAS teve modificada sua interpretação. 7. Segundo o eminente relator Ministro Gilmar Mendes, trata-se de uma inconstitucionalidade que é resultado de um processo de inconstitucionalização dec

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 21/06/2016 14:45:00 PROCESSO: 0012675-26.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO CRISTOVAM CABREIRA ADVOGADO: SP267269-RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE A perícia NEUROLOGIA será realizada no dia 29/04/2016 18:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 -