Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021008011 - Pedido de Providências - Clara de Faria Queiroz; 2020114123 - Remessa Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justi�

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021084052 - Remessa - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2022046610 - Pedido de Providências -

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Recurso Especial – nº 0001787-32.2011.815.0181. Recorrentes: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorridos: João Victor Nóbrega Soares e outra. Advogada: Adriana Marques da Costa Nogueira (OAB/PB nº 8.266-A). RECURSO ESPECIAL Nº 0001924-72.2014.815.2003. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. A

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 19 ELEITA INADEQUADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.” (Súmula 309, STJ). 2. Ausentes as provas, nos autos, do pagamento integral da obrigação alimentar, bem como

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 4 Barcelos (oab/pb 20.41-a). APELADO: Aucilene Azevedo Lacerda de Souza. ADVOGADO: Ailton Azevedo de Lacerda (oab/pb 12.600). PROCESSUAL CIVIL — AÇÃO DE COBRANÇA DE seguro DE VEÍCULO — ACORDO EXTRAJUDICIAL — PERDA DO OBJETO — RECURSO PREJUDICADO — homologação — EXTINÇÃO DO PROCESSO. — Art. 932 do CPC. Incumbe ao relator: I - dir

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 direito de defesa da embargante, e para evitar futuras nulidades processuais, determino o retorno dos autos ao juízo monocrático para que aprecie os Embargos de Declaração. Des. Joás de Brito Pereira Filho PROCESSO CRIMINAL N° 0020164-85.2009.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Jose

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 20 convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) e Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Presente a Sessão, representando

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 fundamentos do decisum. Assim, na hipótese de ausência de razões recursais ou sendo estas dissociadas ou imprestáveis a modificação do julgado, não se conhece do recurso, ante a ofensa ao princípio da dialeticidade. - “Art. 932. Incumbe ao relator: I - dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de p

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012315-48.2014.815.0011 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Unidade Engenharia Ltda. Apelado: Herbert David Alves Travassos e Fabienny Souto Queiroz Travassos. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Daniel Dalônio Vilar Filho, OAB/PB 10.882, para apresent

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 Rescisória acima identificada, proposta por REFRESCOS GUARARAPES LTDA, objetivando desconstituir Sentença do Juízo da 7ª Vara Cível desta Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação de Reparação de Danos nº 104011-35.2000.815.2001, e que, tendo em vista a Certidão do Meirinho encarregado da diligência, dando conta de que deixou de in