TJPB 01/10/2018 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
Recurso Especial – nº 0001787-32.2011.815.0181. Recorrentes: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorridos: João Victor Nóbrega Soares e outra. Advogada: Adriana Marques
da Costa Nogueira (OAB/PB nº 8.266-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001924-72.2014.815.2003. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDO: José Jacques de Araújo Pereira. ADVOGADO: Valter
de Melo (OAB/PB nº 7.994).
RECURSO ESPECIAL – nº 0008268-65.2013.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande. ADVOGADO: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). RECORRIDO: Iremar Batista Miguel. ADVOGADA:
Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB nº 12.587).
RECURSO ESPECIAL Nº 0042421-71.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Durval Vilar Dantas. ADVOGADO:
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0063467-82.2014.815.2001. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. aDVOGADO: Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB nº 211.648-A). RECORRIDA: Nilza de Alencar Soares Maia. ADVOGADOS: André
Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB nº 18.788) e Marcus Zanon Ventura Queiroga (OAB/PB nº 19.384).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001196-53.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Maria do Desterro Mamede da Costa Queiroz.
ADVOGADO: Francisco Leite Minervino (OAB/PB nº 5.090).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000010-44.2016.815.0631. RECORRENTE: Município de Juazeirinho. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDA: Rosinelia Fernandes Ferreira. ADVOGADO:
Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB nº 1.202).
Recurso Especial – nº 0000973-32.2015.815.0261. Recorrente: Município de Piancó. Advogado: Francisco de
Assis Remígio Segundo (OAB/PB nº 9.464). Recorrida: Emannuela Maria Nunes Freitas. Advogado: Damião
Guimarães Leite (OAB/PB n° 13.293).
RECURSO ESPECIAL Nº 0021203-55.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Antônio Ferreira Gomes. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
Recurso Especial – nº 0000947-34.2015.815.0261. Recorrente: Município de Piancó. Advogado: Francisco de
Assis Remígio Segundo (OAB/PB nº 9.464). Recorrida: Sheinia Daniele da Silva Batista. Advogado: Damião
Guimarães Leite (OAB/PB n° 13.293).
RECURSO ESPECIAL Nº 0012302-49.2014.815.0011. RECORRENTE: CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S/A. ADVOGADOS: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB/SP nº 117.417). RECORRIDO: Clio
Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189).
Recurso Especial – nº 0007285-13.2013.815.2001. Recorrente: Banco Safra S/A. Advogado: Bruno Henrique de
Oliveira Vanderlei (OAB/PE n° 21.678). Recorrido: William Costa Chagas. Advogado: Marcial Duarte Sá Filho
(OAB/PB n° 10.444).
RECURSO ESPECIAL Nº 0043512-02.2013.815.2010. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Carlos Soares Santana.
ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0011011-70.2014.815.0251. RECORRENTE: Município de Patos. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDA: Francisca Jane Alves Fernandes. ADVOGADO:
Alexandre Nunes Costa (OAB/PB nº 10.799). RECORRIDO: Banco BMG S/A. ADVOGADO: Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255).
RECURSO ESPECIAL Nº 0043512-02.2013.815.2010. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Carlos Soares Santana. ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RECURSO ESPECIAL – nº 0029034-62.2008.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Judith Pereira da Silva. ADVOGADO: Alberto de
Sá e Benevides (OAB/PB nº 10.469).
Recurso Especial – nº 0008091-14.2014.815.2001. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB nº 211.648-A). Recorrido: Valdenir de Oliveira Carvalho. Advogado: José Adamastor de Queiroz
Melo (OAB/PB n° 2.677).
Recurso Especial nº 0001010-35.2013.815.0421. Recorrente: Luzia Pereira da Silva. Advogado: Joaquim Daniel
(OAB/PB nº 7.048). Recorrido: Município de Bonito de Santa Fé. Advogado: Ricardo Francisco Palitot dos Santos
(OAB/PB n° 9.639).
Recurso Especial – nº 0001938-15.2012.815.0261. Recorrente: Município de Piancó. Advogado: Francisco de
Assis Remígio Segundo (OAB/PB nº 9.464). Recorrida: Maria Silva dos Santos Andrade. Advogado: Damião
Guimarães Leite (OAB/PB n° 13.293).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000623-78.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Maria do Socorro da Silva. ADVOGADO: Damião
Guimarães Leite (OAB/PB nº 13.293).
RECURSO ESPECIAL Nº0018874-02.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Waldirlane Portella dos Santos.
ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0018874-02.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Waldirlane Portella dos Santos. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0124015-44.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Jacob Cristo de Albuquerque.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002201-63.2015.815.0351. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Luiz Frutuozo da Cunha.
ADVOGADOS: Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457) e José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651).
RECURSO ESPECIAL Nº 0037390-75.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: André Nam. ADVOGADO: José Bezerra Montenegro Pires (OAB/PB nº 11.936).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000216-11.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Gomes da Silva. ADVOGADO:
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
Recurso Especial – nº 0000954-26.2015.815.0261. Recorrente: Município de Piancó. Procurador: Francisco de
Assis Remigio II (OAB/PB n° 9.464). Recorrido: Edmilson Henrique da Silva. Advogado: Damião Guimarães Leite
(OAB/PB n° 13.293).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003452-05.2015.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: José Antônio de Oliveira.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento Pires Ferreira (OAB/PB 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº: 0000008-90.2017.815.0000. RECORRENTE: Luiz Ribeiro Lima Neto. ADVOGADO:
Taiguara Fernandes de Sousa (OAB/PB nº 19.533). RECORRIDO: Maria das Graças da Silva Lopes. ADVOGADO: Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB/PB nº 9.359).
RECURSO ESPECIAL Nº 0025989-79.2010.815.2001. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de Seguro
Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB nº 4.008). RECORRIDO: Edézio José da
Silva. ADVOGADO: David Sarmento Câmara (OAB/PB nº 11.227).
RECURSO ESPECIAL Nº 0047205-91.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Celso da Silva Costa. DEFENSOR
PÚBLICO: Amaury Ribeiro Barros Filho (OAB/PB nº 4.380).
RECURSO ESPECIAL – nº 0047045-66.2013.815.2001. RECORRENTE: Jailton dos Santos Silva. ADVOGADO:
Marcos Antônio Dantas Carreiro (OAB/PB nº 9.573). RECORRIDOS: Francisco Nunes Ferreira Neto e outra.
ADVOGADO: José Etealdo da Silva Pessoa Neto (OAB/PB nº 11.249).
RECURSO ESPECIAL Nº 0022867-43.2012.815.0011. RECORRENTE: Fábio Henrique Thoma. ADVOGADO:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – nº 0004061-65.2011.815.0731. RECORRENTE: Jacaré Marina Clube. ADVOGADA:
Sancha Maria Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar (OAB/PB nº 13.237). RECORRIDOS: Valdeci Moreira
Fernandes. ADVOGADO: Márcio Maranhão Brasilino da Silva (OAB/PB nº 11.301).
RECURSO ESPECIAL Nº 0051649-41.2011.815.2001. RECORRENTE: Carmelita Frade Miranda. aDVOGADO:
Henrique Tenório Dourado (OAB/PB nº 13.415). RECORRIDA: Mônica Guedes da Silva. ADVOGADO: Abraão
Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB nº 12.904).
RECURSO ESPECIAL – nº 0032703-21.2011.815.2001. RECORRENTE: Transnacional Transporte Nacional de
Passageiros Ltda. ADVOGADO: Humberto Malheiros Gouveia (OAB/PB nº 11.545). RECORRIDO: Bruno Carvalho de Albuquerque. ADVOGADO: Priscila Coutinho Ferreira (OAB/PB nº 14.236).
Recurso Especial – nº 0016929-38.2010.815.0011. Recorrente: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. Advogado:
Fernando Jardim Ribeiro Lins (OAB/PE n° 16.788). Recorridos: Posto de Combustíveis Moura Ltda. e outros.
Advogado: Gilmar Correia Costa (OAB/PB n° 5.346).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000383-84.2009.815.0481. RECORRENTE: Município de Cuitegi. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDA: Vera Lúcia Ribeiro de Queiroz. ADVOGADO:
Marcos Edson de Aquino (OAB/PB nº 15.222).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003413-87.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Severino Antônio de Lima.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0005136-10.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Eurivaldo Celso do Nascimento.
ADVOGADA: Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB nº 11.898).
RECURSO ESPECIAL – nº 0116622-62.2012.815.2003. RECORRENTE: Banco Sofisa S/A. ADVOGADO: Nei
Calderon (OAB/SP n° 114.904). RECORRIDO: Espólio de Severino do Ramo Mendes. ADVOGADO: Alex
Nevyes Mariani Alves (OAB/PB n° 12.677).
RECURSO ESPECIAL Nº 0025484-39.2013.815.0011. RECORRENTES: Umberto Alves de Araújo eoutros.
ADVOGADA: Maria de Lourdes Silva Nascimento (OAB/PB nº 6.064). RECORRIDO: Justiça Pública.
Recurso Especial – nº 0001518-46.2017.815.2001. Recorrente: Odmilson Barbosa da Silva. Advogado: Pedro
Miguel Melo de Almeida (OAB/PB n° 23.316). Recorrido: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº: 0000738-82.2010.815.0021. RECORRENTE: Gerson Luiz Firmino. ADVOGADOS:
Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612) e Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB nº 17.881).
RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001455-16.2017.815.0000. RECORRENTE: Edvaldo Soares da Silva. ADVOGADO:
Wellington Luiz de Souza Ribeiro (OAB/PB nº 19.780-A). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0031618-28.2010.815.2003. RECORRENTE: José Rivanilson Nazareno de Farias.
ADVOGADO: Livieto Régis Filho (OAB/PB nº 7.799). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL – nº 0002407-63.2015.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Aluízio Ferreira da Silva.
ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº: 0016065-02.2014.815.2002. RECORRENTE: José de França de Azevedo Júnior.
ADVOGADO: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001413-64.2017.815.0000. RECORRENTE: Luciano Mota do Nascimento. ADVOGADO: Márcio Sarmento Cavalcanti (OAB/PB nº 16.902). RECORRIDO: Justiça Pública.
Recurso Especial – nº 0000168-23.2017.815.2003. Recorrente: Estéfano Ronely Cavalcante da Silva. Advogado: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB nº. 18.349). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Recurso Especial – nº 0000961-54.2017.815.0000. Recorrente: Raiff Douglas Oliveira Pinheiro. Advogado:
Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB n° 13.416). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000717-91.2018.815.0000. RECORRENTE: Antônio Pereira da Silva. ADVOGADO:
Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB nº 18.349). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000773-41.2011.815.0301. RECORRENTE: Marcos Antônio Alves de Carvalho.
ADVOGADO: Arnaldo Marques de Sousa (OAB/PB nº 3.467). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0119987-30.2012.815.2002. RECORRENTE: Wellingson Fernandes Marreiro. ADVOGADOS: José Carlos Scortecci Hilst (OAB/PB nº 8.007) e Luiz Eduardo de Andrade Hilst (OAB/PB nº 14.325).
RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
RECURSO ESPECIAL Nº 5000529-29.2016.815.0761. RECORRENTE: José David Alves Barbosa. ADVOGADO: Marconi Edson Cavalcante (OAB/PB nº 18.285). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0079940-17.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Pedro Belarmino dos Santos.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0012249-49.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: José Alves Barbosa. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0044914-21.2013.815.2001. RECORRENTE: América Medeiros Cantisani. ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB nº 5.672). RECORRIDO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar
Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000585-46.1998.815.2001. RECORRENTE: Banco Sistema S/A. ADVOGADOS:
Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB/SP nº 162.539) e Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP nº 195.972).
RECORRIDO: José Carlos Teixeira de Carvalho. ADVOGADO: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB nº
15.013).
RECURSO ESPECIAL Nº 0011495-73.2014.815.2001. RECORRENTE: Francisco Júnior Cavalcante Soares. ADVOGADA: Solange Rodrigues de Oliveira (OAB/PB nº 18.897). RECORRIDA: Novo Rumo Motores e
Peças Ltda. ADVOGADO: João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB nº 19.555). RECORRIDA: Moto Honda da Amazônia Ltda. ADVOGADA: Kaliandra Alves Franchi (OAB/PB nº 17.862-A) e (OAB/
BA nº 14.527).
RECURSO ESpECIAL Nº 0000720-33.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Maria do Socorro Félix de Queiroz. ADVOGADO:
Adonias Araújo Sobrinho (OAB/PB nº 6.877).
Recurso Especial – nº 0010157-30.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Emiliano de Melo. Advogada: Romeica Teixeira Gonçalves
(OAB/PB n° 23.256).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002518-44.2013.815.0541. RECORRENTES: Adjane Bernardino da Costa e outras.
ADVOGADO: Antonio José Ramos Xavier (OAB/PB nº 8.911). RECORRIDO: Município de Puxinanã. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663).
Recurso Especial – nº 0004621-37.2013.815.0181. Recorrente: Município de Guarabira. advogado: Johnson
Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n° 1.663). Recorrida: Josefa Henrique da Costa. Advogado: Cláudio Galdino da
Cunha (OAB/PB n° 10.751).