15 Resultados Localizados 0002806-71.2011.8.26.0115/50000 - em: 31/05/2025
Página 1 de 2
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1710 0002686-21.2014.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - Pereira Barreto - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: Mauri Soares Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Pereira Barreto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir Garcia dos Santos Júnior (OAB: 167444/SP) (Fls: 7) - Advogada: Gláuc
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1307 Jose Alencar dos Santos Camargo (OAB: 114855/SP) 21 - 0002806-71.2011.8.26.0115/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Leonel Costa Embargte: Thermoprat Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alex Santos Soares (OAB: 309603/SP) - Advogado: Caio
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1240 Payao (OAB: 96057/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0008539-39.2012.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Claúdia Bortott Soares - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Adv
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1901 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,