Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4487 Apelante : José dos Santos Jaca DPGE - 1ª Inst. : Diego Bortoloni Disperati Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Fabrício Secafen Mingati Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Juiz Prolator : Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira 20 - Nº: 0000013-07.2019.8.12.0007 - Apelação Criminal Origem : Cassilândia / 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4520 170 Recurso Especial nº 0002478-02.2018.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Angelo Leonardo Rodrigues Advogado: Vitor Hugo Scartezini (OAB: 14155/PR) Recorrente: Sandro Gilmar Santos de Souza Advogado: Vitor Hugo Scartezini (OAB: 14155/PR) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Interessado: Josimar da Silva Clemente Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0003025-60.2014.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4434 26 Apelação Criminal nº 0003025-60.2014.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Oinderson Soares da Cruz Advogado: João Paulo Pinheiro Machado (OAB: 11940/MS) Apelante: Nilton Gomes Rocha Advogado: João Paulo Pinheiro Machado (OAB: 11940/MS) Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 18 Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Interessado: Josimar da Silva Clemente Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2020. Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4436 291 Apelante: Ione Misturini Meurer Advogado: Thiago Ribczuk (OAB: 43438/PR) Apelante: Lucivaldo Freitas Del Grandi Advogado: Thiago Ribczuk (OAB: 43438/PR) Apelante: Luciane Meurer Del Grandi Advogado: Thiago Ribczuk (OAB: 43438/PR) Apelante: André Dorival Meurer Advogado: Thiago Ribczuk (OAB: 43438/PR) Apelado: Cooperativa de Crédito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4618 489 2ª Vara Criminal de Três Lagoas JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0368/2020 Processo 0000117-88.2018.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica Réu: S.L.D. ADV: SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 13492/MS) Intimaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4098 554 Processo 0002393-92.2018.8.12.0021 - Carta Precatória Criminal - Crimes de Trânsito Réu: Anderson Duarte do Nascimento ADV: LUIZ ALFREDO VELOSO SEWAYBRICKER (OAB 16105/ES) Designada audiência de suspensão condicional do processo para o dia 13/09/2018 às 15:50 horas. Processo 0003025-60.2014.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3783 308 3ª Vara Criminal de Três Lagoas JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ENDRICE RIZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROZINEY LIMA GARCIA GALVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2017 Processo 0003386-97.2002.8.12.0021 (021.02.003386-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4494 53 Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO PARA O DE POSSE PARA CONSUMO PRÓPRIO INVIÁVEL PEDIDO DE FIXAÇÃO DA PENA INTERMEDIÁRIA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL IMPOSSIBILIDADE ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.45, §