TJMS 06/05/2020 -Pág. 167 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4487
Apelante : José dos Santos Jaca
DPGE - 1ª Inst. : Diego Bortoloni Disperati
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fabrício Secafen Mingati
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira
20 - Nº: 0000013-07.2019.8.12.0007 - Apelação Criminal
Origem : Cassilândia / 1ª Vara
Ação Originária : 0000013-07.2019.8.12.0007 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Pedro de Oliveira Magalhães
Apelado : Vitor Otavio Gonçalves Condi
DPGE - 1ª Inst. : Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS)
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Flávia Simone Cavalcante Costa
21 - Nº: 0030495-24.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0030495-24.2017.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Grázia Strobel da Silva Gaifatto
Apelado : Joice Bezerra de Freitas
DPGE - 1ª Inst. : Helton Campos da Costa (OAB: 561687/DP)
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Juiz Roberto Ferreira Filho
22 - Nº: 0008474-28.2016.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0008474-28.2016.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Daniela Araújo Lima da Silva
Apelado : Valter Luis do Nascimento
DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Vinicius Pedrosa Santos
23 - Nº: 0001729-52.2018.8.12.0024 - Apelação Criminal
Origem : Aparecida do Taboado / 2ª Vara
Ação Originária : 0001729-52.2018.8.12.0024 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Robson Alves dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Nilson da Silva Geraldo (OAB: 512187/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Oscar de Almeida Bessa Filho
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Kelly Gaspar Duarte Neves
24 - Nº: 0002387-56.2016.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0002387-56.2016.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : F. F. de F.
DPGE - 1ª Inst. : Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Moisés Casarotto
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Daniela Endrice Rizzo
25 - Nº: 0003025-60.2014.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0003025-60.2014.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Oinderson Soares da Cruz
Advogado : João Paulo Pinheiro Machado
Apelante : Nilton Gomes Rocha
Advogado : João Paulo Pinheiro Machado
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Jui Bueno Nogueira
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Daniela Endrice Rizzo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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