Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005172-75.2011.8.26.0053 0008811-42.2011.8.26.0590 0020189-88.2010.8.26.0053 0029273-79.2011.8.26.0053 0033654-33.2011.8.26.0053 0040483-30.2011.8.26.0053 0044308-16.2010.8.26.0053 0006581-57.2008.8.26.0323 0010890-53.2011.8.26.0053 0022480-61.2010.8.26.0053 0032298-28.2011.8.26.0562 0034156-06.2010.8.26.0053 0041167-23.2009.8.26.0053 9000544-75.2009.8.26.0014 Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 219 0000808-75.2011.8.26.0533; Reexame Necessário; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 533.01.2011.000808-2/000000-000; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Heitor Gutierrez (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Arthur Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 3010 - Valecred Soluções Financeiras Ltda - Multiwash Jeans Lavanderia - Epp e outros - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 141/145. Aguarde-se em cartório o integral cumprimento do acordo, que deverá ser noticiado pela exequente. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 569 até porque o passar do tempo, quando exagerado, conduz à aniquilação do valor do débito, transformando-o em quantum inexpressivo. (Reexame necessário nº 0130834-53.2007.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Público do TJSP, j. 31.01.2011, v.u.). Este também o entendimento desta E. Câmara: “Execução fiscal Extinção pronunci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 3345 ao endereço indicado no mandado, e ali sendo Deixei de Proceder a Penhora , Avaliação e Intimação, em bens da requerida Telma Maria Confortini, tendo em vista que fui atendida pela Srª Izaura Silva Barros Confortini ( mãe da requerida)a qual informou que sua filha mudou-se para o Bº Iperózinho, to

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 696 intrínseca à pessoa humana, cabendo ao Poder Judiciário fazer valer a aplicação do direito constitucional do acesso irrestrito à saúde. Isso porque, a vida e a saúde humana devem ser respeitadas, cabendo apenas ao médico valorar qual o medicamento mais adequado à patologia do paciente, pois é este o profissional responsáv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 570 origem ou de Cortes Superiores, rendendo homenagem à economia e celeridade processuais”. (AgRg no AREsp 166543 / ES STJ Rel. Min. HUMBERTO MARTINS j. 21.06.12). De outra parte, a decisão que ora se toma, não interfere no duplo Grau de Jurisdição, já que garantida a reapreciação da matéria pelo colegiado em recurso próprio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 601 de eventuais honorários advocatícios de sucumbência; c) determinar o recolhimento das custas processuais, no valor de 05 UFESP’s”, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento de petição inicial. Sustenta o agravante, em essência, que é policial militar estadual e passa atualmente por sérias dificuldades finan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 423 pública por ato de improbidade administrativa. Infere-se dos autos que os apelantes ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES e JORGE PÁDUA MINCA ME não são beneficiários da justiça gratuita, inaplicável a eles o disposto no artigo 18, da Lei nº 7.347/85. Nota-se que o réu ÁLVARO teve indeferido o seu pedido de concessão de justiça gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 534 pelo agravante, evidencia-se, pelo abundante material probatório acostado aos autos, a existência de indícios da prática de atos fraudulentos nos procedimentos licitatórios iniciados em 2005, realizados pela empresa SANASA-Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A, na qual o agravante exercia, à época, o cargo de D