TJSP 02/08/2012 -Pág. 219 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1237
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0000808-75.2011.8.26.0533; Reexame Necessário; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 533.01.2011.000808-2/000000-000; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Heitor Gutierrez (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Arthur Antonio Rocha Ferreira (OAB:
75162/SP);
0001083-72.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0001083-72.2012.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Apelante: Felipe Alves de Souza; Advogado:
Ricardo Andrade de Lima (OAB: 269541/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira
(OAB: 143578/SP);
0001122-84.2011.8.26.0512; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0001122-84.2011.8.26.0512; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ilda da Conceição Lucas; Advogada: Adriana dos Santos (OAB: 273957/SP); Interessado:
Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra; Advogado: Fábio Nunes Fernandes (OAB: 210480/SP); Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP);
0001508-86.1996.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem:
077.01.1996.001508-4/000000-000; Assunto: Desapropriação Indireta; Apte/Apdo: Der - Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Sao Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Flavio Pascoa Teles de Menezes e outros; Advogada: Renata Villaça Boccato Trindade
(OAB: 200277/SP); Advogado: Regis Eduardo Tortorella (OAB: 75325/SP);
0001569-83.2007.8.26.0586; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 586.01.2007.0015691/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria Terezinha do Carmo Nogueira Hohmann de Paula (Justiça
Gratuita); Advogado: Walter Roberto Trujillo (OAB: 153622/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo
Luiz de Oliveira Filho (OAB: 278069/SP) (Procurador);
0001778-60.2011.8.26.0344; Reexame Necessário; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 344.01.2011.001778-6/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ana Carla
de Oliveira Biel; Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP); Advogado: Luis Gustavo Tirado Leite
(OAB: 208598/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP);
0002066-98.2011.8.26.0411; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: Vara Única; Nº origem: 411.01.2011.002066-8/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Alex de Oliveira Ribeiro; Advogado: Rubens Paulo
Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP);
0002126-46.2011.8.26.0484; Apelação; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 484.01.2011.002126-8/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeito
Municipal de Promissao; Advogado: Silvio Bonadio (OAB: 21100/SP); Advogado: Adriano Cazzoli (OAB: 178542/SP); Apelado:
Maria Margolene Prado Delgado (Assistência Judiciária); Advogado: Willian Fernando da Silva (OAB: 167040/SP);
0002155-02.2011.8.26.0095; Apelação; Comarca: Brotas; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
095.01.2011.002155-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
secretária municipal de saúde - jane suzegan e outro; Advogado: Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP) (Procurador);
Advogado: Hercules Alexandre Signori (OAB: 128829/SP) (Procurador); Apelado: Hilda Adelaide da Silva (Assistência Judiciária);
Advogado: Fabricio Simonini de Oliveira (OAB: 266596/SP) (Convênio A.J/OAB);
0002423-62.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 114.01.2012.002423-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Rafael Leite de Campos (Assistência Judiciária); Advogado: Nelson Paviotti (OAB: 81142/SP);
Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/SP); Apelado: Secretaria de Estado da Saude do Governo do Estado de São
Paulo e outro; Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP);
0002425-32.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 114.01.2012.002425-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP);
Apelado: Helio Martins dos Santos; Advogada: Daiane Regina da Silva (OAB: 253229/SP);
0002427-02.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 114.01.2012.002427-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Joaquim Ari de Moraes (Assistência Judiciária); Advogado: Nelson Paviotti (OAB: 81142/SP); Apelado:
Diretor Regional de Saude de Campinas e outro; Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP); Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
0003169-83.2011.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
624.01.2011.003169-9/000000-000; Assunto: Cadastro de Inadimplentes - CADIN; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador); Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador); Apelado: Município de Tatuí; Advogada:
Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP) (Procurador); Advogado: Joao Antonio Fonseca de Oliveira (OAB: 67647/SP)
(Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º