Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 218 12 - 0003098-92.2014.8.26.0651/50000 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator João Alexandre Sanches Batagelo - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: VALDEMAR DE SOUZA MATTOS - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 344 43 - 0003171-64.2014.8.26.0651 - Recurso Inominado - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo de Souza Miranda - Recorrente: Rodinei Geraldo Moura - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP) - Procdora: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2499 VALPARAÍSO Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLINTON JOSE TOLEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2015 Processo 0002960-28.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2649 Processo 3003707-61.2013.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - G.L.V. - Vistos. 1 - Conheço dos embargos de declaração e lhes dou provimento. Realmente a sentença é omissa no tocante à configuração do crime de roubo e da inimputabilidade do réu. Dessa forma, passa a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2747 de 10 dias, apresentar às contrarrazões de recurso, sob pena de prosseguimento do feito. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 0003159-50.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2908 feita pela parte impugnada deve prevalecer, pois não foi infirmada pelos elementos probatórios constantes nos autos. É do impugnante o ônus da produção de prova referente à situação financeira da parte impugnado para que seja revogado o benefício da assistência judiciária, consoante atesta o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2884 SONIA AKEMI ETO ZACARIN - Antonio José de Jesus - - Flávio de Almeida Correia - Vistos. Certifique a z. serventia se houve o decurso do prazo concedido à parte devedora para impugnação à penhora, salientando-se que não há necessidade de intimação pessoal do devedor revel, conforme atesta o aresto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2806 Processo 0104096-20.2004.8.26.0651 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Locação de Móvel - ARMANDO ALVES DE GOES - CELIO ERVOLINO & IRMAOS LTDA-ME - Fls. 715. Vistos. A perícia avaliatória, para efeitos executivos, não se sujeita aos rigores de uma prova técnica mais complexa, em que as par