Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2025 Quanto à progressão ao regime semiaberto, considerando a comprovação da presença de lapso temporal necessário e da boa conduta carcerária registrada pela detenta, bem como a concordância do Ministério Público, PROMOVO a postulante ao REGIME SEMIABERTO de cumprimento de pena Processo nº 0001320-31.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1869 Processo 1033306-94.2019.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Filomena Fontes Ricco - José Augusto Fontes Rico - - Joaquim Benedito Fontes Rico e outro - Vista à FESP. - ADV: JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO (OAB 27946/ SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1880 disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: BEATRIS ANTUNES DE ARAUJO MENDES (OAB 111554/SP) Processo 0003142-11.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - Fernando Willian Nogueira - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1150 Souza; Advogado: João Lucas Dourado de Moraes (OAB: 414179/SP); Advogada: Rita Paula Dezzotti (OAB: 343427/SP); 2103011-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 403 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003285-03.2017.8.26.0520; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Lucas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 194 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000648-58.2018.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: José Apolonio Sabino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2149816-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 194 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000648-58.2018.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: José Apolonio Sabino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2149816-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2933 investigado DAVID MIGUEL DOS SANTOS NETO, cuja autoria veio a ser conhecida em 07/06/2021. Relativamente ao delito supramencionado, o I. representante do Ministério Público aponta a inviabilidade de se deflagrar a persecução judicial penal, porquanto a prova produzida neste caderno investigatório é mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 635 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150352088.2020.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Lucas Silva Santos; Paciente: Joao Vitor da Silva Moura; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 893 0003350-90.2020.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu