TJSP 27/05/2020 -Pág. 1150 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
1150
Souza; Advogado: João Lucas Dourado de Moraes (OAB: 414179/SP); Advogada: Rita Paula Dezzotti (OAB: 343427/SP);
2103011-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0005449-72.2016.8.26.0520;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Arthur Felipe da Silva Passos; Advogada:
Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP);
2103012-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500077-81.2020.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Fernando Henrique Chagas; Paciente: Lucas Mascimino Barbosa Luiz; Advogado: Fernando Henrique Chagas
(OAB: 346497/SP);
2103013-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0000204-92.2019.8.26.0579;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Kaique Briet
Rodrigues; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP);
2103016-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0003043-19.2017.8.26.0496;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Matheus
Henrique da Silva; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP);
2103018-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0014219-31.2019.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Gilnacio Bispo Santos; Advogada: Juliana
Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP);
2103020-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0003285-03.2017.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Lucas Maximiliano Nascimento
de Castilho; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP);
2103024-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0005846-29.2019.8.26.0520;
Assunto: Roubo; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Gabriel Andrade Silva; Advogada: Juliana Bicudo de
Paula Pires (OAB: 275707/SP);
2103025-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0010475-71.2017.8.26.0502;
Assunto: Roubo; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Glaubert Santos da Silva; Advogada: Juliana Bicudo de
Paula Pires (OAB: 275707/SP);
2103026-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0005683-06.2019.8.26.0502;
Assunto: Roubo; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Firmino Nascimento Santana; Advogada: Juliana Bicudo
de Paula Pires (OAB: 275707/SP);
2103028-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501304-33.2019.8.26.0603; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcos Aparecido Doná; Paciente: Mateus Henrique de Souza Fernandes; Advogado:
Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP);
2103029-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara:
Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500998-22.2019.8.26.0035; Assunto: Contra a Mulher;
Impetrante: Isaías Malhas Gomes; Paciente: Rafael Lucas Cardoso; Advogado: Isaías Malhas Gomes (OAB: 369496/SP);
2103030-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500075-42.2020.8.26.0558; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Renata Rodrigues Amorim; Impetrante: Isla Dayane Andrade Santos; Paciente:
João Lazaro; Advogada: Renata Rodrigues Amorim (OAB: 406200/SP) (Assistência Judiciária);
2103031-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º