Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 00204 Processo: 0359384-67.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seo promovido acerca do extrato do Banco do Brasil acostado à fl.198.Prazo:10 dias. Após arquive-se. 00205 Processo: 0754359-32.2007.81

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 00301 Processo: 0005590-50.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. B. F. ADVOGADO: 009582PB CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se o patrono da demanda para ofertar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal. 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00302 Processo: 0000829

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 8 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001007-82.2016.815.2003. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Wenderson Pereira Corte. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis. Oscar de Castro Menezes Filho (OAB/PB 17.405) e Manoel Idalino Martins Júnior (OAB/PB 22.010), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 10 32º) Apelação Criminal nº 0000243-45.2017.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FELIPE NASCIMENTO DE MOURA (Adv.: Valter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). Apelada: Justiça Pública. 33º) Apelação Criminal nº 0038629-2

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 SEVERIANO NEVES NETO (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). 2º Apelante: CARLOS FELIPE DE SOUSA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). 3º Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS MACÁRIO ALVES (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Apelada: Justiça Pública. Assistentes de acusação: Manoel Alves de Santana e

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 inviável a absolvição. – Verificada a exacerbação injustificada do quantum da pena-base fixada na sentença, mister a realização de nova dosimetria, a fim de readequar a reprimenda a patamar ajustado ao caso concreto. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justi