Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 196 PROCESSOS ENTRADOS EM 20/03/2015 0000339-33.2011.8.26.0176; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000033933.2011.8.26.0176; Assunto: Estupro; Apelante: Gilberto Fernandes Martins; Advogado: Aurino Souza Xavier Passinho (OAB: 116219/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 0042500-64.2011.8.26.0562 0060741-65.2014.8.26.0050 0095681-56.2014.8.26.0050 0105836-89.2012.8.26.0050 9000003-93.2009.8.26.0288 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 0051763-02.2014.8.26.0050 0071844-69.2014.8.26.0050 0103525-91.2013.8.26.0050 3000772-06.2013.8.26.0664 Embargos Infringentes e de Nulidade 0033042-41.2012.8.26.0577/50000 Recurso em Sentido Estrito 00199

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1743 161 - 0003697-25.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ernando Bressan Rodrigues de Melo - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 97) 114 - 0003902-96.2011.8.26.0091 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2549 alvará de soltura clausulado em favor de Andreza Bernardineli dos Santos. V.U. - Advs: Fabiana Ferreira de Oliveira (OAB: 194194/SP) - 6º Andar Nº 0002436-57.2014.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Apelante: Luis Paulo Sant Anna Francisco Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 280 punitiva para CONDENAR o réu Diego Roceti Pedro de Souza, como incurso nos artigos 129, § 9º, c.c. com os dispositivos da Lei 11.340/2006, à pena de 04 meses de detenção, em regime inicial aberto. Após o trânsito em julgado inclua-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se para os fins do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 334 e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1739 0004346-02.2010.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante: Admilson Perre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos do acórdão. V. U. - Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 282 Sr. Dr. Luís Gustavo Esteves Ferreira. Escrevente.Proc. n. 111/20091. Certidão supra: Tendo em vista a certidão supra, e considerando ser o pedido de instauração de incidente de insanidade mental feito pelo Ministério Público, DETERMINO que nova tentativa de exame seja deprecada à comarca de ARARAQUARA-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 323 Processo 0002460-60.2013.8.26.0274 (027.42.0130.002460) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Elza Aparecida Borges - Vistos, etc... 1. As questões suscitadas na defesa preliminar não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, sendo que não há motivos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 445 arquivo, com as anotações e comunicações de praxe.2. Int. e Prov. - ADV: ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB 252202/SP) Processo 0003945-32.2012.8.26.0274 (274.01.2012.003945) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Vinicius Negrini e outro - Vistos, etc...1. Recebo o Recurso em Sentido Estrito