21 Resultados Localizados 0004393-64.2009.8.26.0450 - em: 02/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0048727-56.2000.8.26.0562 0057712-48.1999.8.26.0562 0502169-50.2002.8.26.0577 0053192-16.1997.8.26.0562 0069466-21.1998.8.26.0562 9000002-62.2005.8.26.0090 Apelação / Reexame Necessário 0004527-74.2008.8.26.0176 9000007-94.1999.8.26.0090 Ao Des. Marino Neto Apelação 0002701-67.2009.8.26.0470 0008847-36.2006.8.26.0404 0016311-66.2009.8.26.0482 0038396-55.2009.8.26.057
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 756 0003728-24.2009.8.26.0361 (990.10.144466-6) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Maria Ines Junglers Calderaro Nahum e outro - Advogada: Maria Cristina Goncalves (OAB: 110590/SP) - Advogado: RICARDO LUIS RODRIGUES DA SILVA (OAB: 117241/SP) (Fls: 81) 000
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 228 0000806-79.2006.8.26.0663; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 663.01.2006.0008066/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Pedro Aparecido (Assistência Judiciária); Advogado: FERNANDO DE CAMPOS CORTEZ (OAB: 207825/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2991 bem assim desta decisão e a informar o Juízo, por petição ou firmando termo de compromisso, nos termos do Provimento 1492/08, a forma pela qual deseja ser intimado, valendo o silêncio como pedido de intimação pelo diário oficial. Nos termos do art. 201, § 2o, do CPP, comunique(m)-se a(s) vítima(s),
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3616 Processo 0000249-08.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000249) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Supermercado Badari Ltda - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Dê-se vista à Fazenda-exequente, no prazo legal.Int. - ADV: RENATA PADILHA (OAB 301975/SP) Processo 0000519-08.2008.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2549 Processo 0000204-38.2012.8.26.0450 (apensado ao processo 0000304-61.2010.8.26.0450) (450.01.2012.000204) Embargos à Execução Fiscal - Jorge Soares da Costa - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP) Processo 0000677-53.2014.8
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1408 Nº 0002077-38.2006.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Apelado: Geralda Rosa de Arruda - Magistrado(a) Rodolfo César Milano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2653 RELAÇÃO Nº 1043/2016 Processo 1001072-57.2016.8.26.0450 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Vanda Mendes Mansoldo Bicalho - Vistos.I. Recebo os presentes embargos à execução e, uma vez garantido o juízo, determino a suspensão do processo principal. Anote-se. II. Intime-se a Fazenda-
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2285 Intempestivos, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO LOTZE (OAB 192146/SP) Processo 0001386-59.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001386) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Espedito Rios Martins - Fazenda Pública Municipal de Piracaia - Vistos. Primeiramente, intime-se o douto procurador
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2410 Prestadora de Serviços Sc Ltda Me - - Eduardo Manoel Craveiro Pimentel - - Maria da Gloria Craveiro - Vistos. Requeira a parte interessada o que de direito, no prazo legal. Int. Piracaia, data supra. - ADV: JOÃO PAULO MASSAMI LAMEU ABE (OAB 256964/SP), MARIA ELISA PEÇANHA (OAB 179881/SP), CECÍLIA ALVARES M