TJSP 05/06/2018 -Pág. 3616 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2588
3616
Processo 0000249-08.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000249) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Supermercado Badari Ltda - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Dê-se vista à Fazenda-exequente, no prazo legal.Int. - ADV:
RENATA PADILHA (OAB 301975/SP)
Processo 0000519-08.2008.8.26.0450 (450.01.2008.000519) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia Territorial Praia
Grande e outro - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do NCPC, REJEITO a exceção de pré-executividade. - ADV:
ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP)
Processo 0000792-45.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000792) - Execução Fiscal - Leonice Maria Aguiar - DISPOSITIVO. Ante
o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do NCPC, JULGO EXTINTO o processo. - ADV: LUIZ ADRIANO DE AGUIAR (OAB
388529/SP)
Processo 0002611-22.2009.8.26.0450 (450.01.2009.002611) - Outros Feitos não Especificados - Jose Antonio de Oliveira
Neto - Com razão o embargante, de modo que ACOLHO os aclaratórios para reconhecer o pagamento dos honorários por meio
de RPV, com incidência de correção monetária desde o trânsito em julgado da r sentença de fls. 43/45 e juros moratórios a partir
do término do prazo para pagamento da RPV. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0004393-64.2009.8.26.0450 (450.01.2009.004393) - Outros Feitos não Especificados - Jose Antonio de Oliveira
Neto - Vistos.Embargos de declaração.Nos termos do art. 1.023, § 2º, do NCPC (“Art. 1.023. (...). § 2º O juiz intimará o embargado
para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique
a modificação da decisão embargada..”), CONCEDO a parte contrária o prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste a respeito
dos embargos de declaração.Após decurso do prazo, TORNEM conclusos.Intime-se. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES
(OAB 172795/SP)
Processo 0500331-11.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onix Empreendimentos e Participacoes Ltd - Vistos.
Nada a apreciar, tendo em vista não haver nos autos qualquer pesquisa, via Renajud.Int. - ADV: PAULO ROGERIO ALENCAR
DA SILVA (OAB 86622/SP)
Processo 0500339-85.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - O.E.P.L. - Vistos.Nada a apreciar, tendo em vista
não haver nos autos qualquer pesquisa, via Renajud.Int. - ADV: PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP)
Processo 0500341-55.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - O.E.P.L. - Vistos.Conforme pesquisa realizada, não
consta veículo algum bloqueado nestes autos. Assim, nada a apreciar.Int.Piracaia,. - ADV: PAULO ROGERIO ALENCAR DA
SILVA (OAB 86622/SP)
Processo 0500343-25.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - O.E.P.L. - Vistos.Conforme pesquisa realizada, não
consta veículo algum bloqueado nestes autos. Assim, nada a apreciar.Int.Piracaia, . - ADV: PAULO ROGERIO ALENCAR DA
SILVA (OAB 86622/SP)
Processo 0500345-92.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onix Empreendimentos e Participacoes Ltd - Vistos.
Nada a apreciar, tendo em vista não haver nos autos qualquer pesquisa, via Renajud.Int. - ADV: PAULO ROGERIO ALENCAR
DA SILVA (OAB 86622/SP)
Processo 0500347-62.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - O.E.P.L. - Vistos.Nada a apreciar, tendo em vista
não haver nos autos qualquer pesquisa, via Renajud.Int. - ADV: PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP)
Processo 0500351-02.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onix Empreendimentos e Participacoes Ltd Vistos.I) Por primeiro, à vista das informações obtidas pelo Juízo, junto ao sistema INFOJUD, decreto segredo de justiça nestes
autos, ficando sua consulta e acesso limitado somente às partes (Resp. 1349363-STJ). Tarje-se corretamente.II) Intime-se a
parte executada a recolher a devida taxa judiciária, se ainda não o fez.Após o recolhimento, devidamente comprovado nos
autos, diante do cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC.Defiro
o levantamento e/ou desbloqueio de eventual penhora realizada nestes autos em favor do(a) executado(a).Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP)
Processo 0500351-02.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onix Empreendimentos e Participacoes Ltd - Vistos.
Fls. 133/134. Conforme pesquisa realizada à fl. 63, não consta veículo algum bloqueado nestes autos. Assim, nada a apreciar.
Int.Piracaia, 4 de maio de 2018. - ADV: PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP)
Processo 0500353-69.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onix Empreendimentos e Participacoes Ltd - Vistos.
Diante do cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC.Defiro o
levantamento e/ou desbloqueio de eventual penhora realizada nestes autos em favor do(a) executado(a).Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP)
Processo 0500353-69.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Piracaia - Vistos.Fls. 104/105.
Conforme pesquisa realizada à fl. 62, não consta veículo algum bloqueado nestes autos. Assim, nada a apreciar.Int.Piracaia, 4
de maio de 2018. - ADV: VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP)
Processo 0500355-39.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onix Empreendimentos e Participacoes Ltd - Vistos.
Nada a apreciar, tendo em vista não haver nos autos qualquer pesquisa, via Renajud.Int. - ADV: PAULO ROGERIO ALENCAR
DA SILVA (OAB 86622/SP)
Processo 0500357-09.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - O.E.P.L. - Vistos.Nada a apreciar, tendo em vista
não haver nos autos qualquer pesquisa, via Renajud.Int. - ADV: PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP)
Processo 0500361-46.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onix Empreendimentos e Participacoes Ltd - Vistos.
Por primeiro, intime-se a parte executada a recolher a devida taxa judiciária, se ainda não o fez.Após o recolhimento, devidamente
comprovado nos autos, diante do cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso
II, do CPC.Defiro o levantamento e/ou desbloqueio de eventual penhora realizada nestes autos em favor do(a) executado(a).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA
(OAB 86622/SP)
Processo 0500361-46.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onix Empreendimentos e Participacoes Ltd - Vistos.
Nada a apreciar, tendo em vista não haver nos autos qualquer pesquisa, via Renajud.Int. - ADV: PAULO ROGERIO ALENCAR
DA SILVA (OAB 86622/SP)
Processo 0500363-16.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onix Empreendimentos e Participacoes Ltd - Vistos.
Por primeiro, intime-se a parte executada a recolher a devida taxa judiciária, se ainda não o fez.Após o recolhimento, devidamente
comprovado nos autos, diante do cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso
II, do CPC.Defiro o levantamento e/ou desbloqueio de eventual penhora realizada nestes autos em favor do(a) executado(a).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA
(OAB 86622/SP)
Processo 0500363-16.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onix Empreendimentos e Participacoes Ltd - Vistos.
Nada a apreciar, tendo em vista não haver nos autos qualquer pesquisa, via Renajud.Int. - ADV: PAULO ROGERIO ALENCAR
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