Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Apelação 0001970-28.2009.8.26.0355 0003877-23.2009.8.26.0360 0011480-53.2009.8.26.0068 0035191-02.2005.8.26.0562 0076029-92.2010.8.26.0050 3000113-40.2010.8.26.0037 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 0002548-93.2008.8.26.0397 0005146-72.2010.8.26.0066 0026588-90.2007.8.26.0554 0058051-73.2008.8.26.0050 0151141-23.2010.8.26.0000 (990.10.151141-0) 3000248-37.2009.8.26.0506

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 692 70 - 0003110-24.2010.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Adriana Borges Bergamim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio Curti (OAB: 192640/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 34 - 0003152-53.2010.8.26.0601 - Apelação - Socorro - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 1145 Moraes - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso Ministerial para condenar o acusado ao cumprimento da pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto e ao pagamento de dez dias-multa, fixados no valor unitário mínimo, por infração ao art. 293, § 1.º, III, alíneas “a” e “b”, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1553 Penal, com a redação dada pela Lei 11689/08, não trouxe elementos aptos a impedir a admissibilidade da denúncia. Assim, ao exame da peça, em cotejo com os elementos disponíveis nos autos, verifico presentes elementos de materialidade e indícios de autoria que justificam, prima facie, a ação penal. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1686 Processo 0006240-82.2010.8.26.0348 (348.01.2010.006240) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Daniel Franco de Souza - Autos nº 694/10. Vistos. Considerando o retro informado, desnecessária a cobrança de multa por parte deste juízo. Assim, não havendo outra p