Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 1.006/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11 de dezembro de 2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito a seguir relacionada

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 00551 Processo: 0001836-41.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CONSTRUTORA MARQUISE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para ciência do cálculo das custas processuais (fls. 572), bem assimpara efetuar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. 00552

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 34 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00519 Processo: 0000384-55.2014.815.0041 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009298E ITALO COUTO FARIAS BEM. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 me-seSENTENÇA JULGADA PROCEDENTE DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PARA LEVANTAMENTO DE4.032 BOTIGOES P13 EM 10 DIAS 00924 Processo: 0002802-11.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARDOQUEU MACEDO PEREIRA ADVOGADO: 012349PB SERGIO BRITO FIGUEIREDO. REU: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO: 001295PB ADALBERTO MARQUES D

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 30 AROEIRAS BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00937 Processo: 0000054-58.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente 00

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 RECURSO ESPECIAL – Nº 0000800-33.2007.815.0311. RECORRENTE: JOSÉ SIDNEY OLIVEIRA. ADVOGADO: EDWARD JONSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB Nº 10.827) E JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB N° 1.663). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RECURSO ESPECIAL – Nº 0006782-53.2012.815.0731. RECORRENTE: SOLANGE NÓBREGA DE OLIVE

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 38 EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANT E DA CONDENACAO. Honorarios advocaticios em 20% sobre o valor da causa e custas processuais, conforme despacho de fls. 68 e Pedido de execução de sentença de honorarios. CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 36 01033 Processo: 0000346-72.2017.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LOURDES DINIZ ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se do despacho q/deferiu em parte o pedido,pag.custas em 10 parc. inicio Ago/ 18, final Mai/19,advertindo-o que as guias podem ser obtidas no site do TJPB,

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 4A. VARA DE CABEDELO NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00616 Processo: 0000282-10.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BENQ ELETRONICA SIEMENS ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se DEFIRO o pedido de fls. 206. 00617 Processo: 0000403-28.2014.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 36 00764 Processo: 0003075-14.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO INTERESSADO: JOSE HELIO PEREIRA DO REGO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL. INTERESSADO: CELIA DE FATIMA MARANHAO REGO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA, EM 15 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO INDICA