Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 TE LEGAL: CARMEM LUCIA BORGES PEIXOTO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: MARIA DE FATIMA GUEDES FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00004 Processo: 0059684-82.2014.815.2001 - EXIBICAO DE

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: SONIA MARIA FIGUEIREDO LACERDAREU: FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO LACERDA Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls.222/222v. 00061 Processo: 0127719-65.2012.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S/A MOTRISA ADVOGADO: 005649SE ROGERIO REZE

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 6 AÇÃO PENAL Nº 0101127-41.2010.815.0000. Relator Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz de Direito Convocado para compor a Câmara Criminal. Autor: Ministério Público Estadual da Paraíba. Réu: Rubens Germano Costa. Intimar os Béis. Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB n. 17.148 e Aécio Farias Filho – OAB/PB 12.864 para, no prazo de 05

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 73 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000103386.2016.815.2001ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Sudema- Superintendência de Administração do Meio Ambiente.PROCURADOR: Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616.APELADO: José Willian Barbosa ADVOGADO: Joilma de Oliveira F. A

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001734-78.2012.815.0581. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO - PB. Apelado: MARIA EMILIA DA CONCEIÇÃO. Intimação ao Bel. ANTONIO LEONARDO GONÇALVES DE BRITO FILHO, inscrito(a) na (OAB/PB – 20.571) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhe

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 Marques OAB/PB 20.111-A.Resultado da sessão 26.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0002462-60.2013.815.0751. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT- S/A.ADVOGAD

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 tica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Larissa Dos Santos Soares, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 0001934-31.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Obri