TJPB 11/07/2018 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
Marques OAB/PB 20.111-A.Resultado da sessão 26.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0002462-60.2013.815.0751. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT- S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 17.241,
Milena Neves Augusto OAB/PB 12.006. APELADO: Arnaldo Fernandes Gomes Junior. ADVOGADO: Ingrid
Gadelha OAB/PB 15.488.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0001176-38.2016.815.0041. ORIGEM: Comarca de Alagoa Nova. APELANTE: Renova Companhia Securutizadora de Crédito Financeiros S/A.ADVOGADO: Giza Helena Coelho OAB/SP 166.379.
APELADO: Alana Maria Ataíde. ADVOGADO: Jimena Kelly Luiz de Oliveira OAB/PB 16.545.Resultado da
sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000838-30.2015.815.0581.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Vera Lúcia José da Silva.ADVOGADO: Ronaldo
Alves das Chagas Júnior OAB/PB 13.783 APELADO: Banco Industrial S/A. ADVOGADO: Luciano da Silva
Buratto OAB/SP 179.235.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000999-31.2013.815.0251. ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Maria
Dionísio Santiago.ADVOGADO: Rubens Leite Nogueira OAB/PB 12.421. APELADO: Justiça PúblicaResultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001396623.2011.815.0011. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 01 APELANTE: Novo Rumos
Motores e Peças Ltda.ADVOGADO: João Otácio Terceiro Neto B. De Albuquerque OAB/PB 19.555 e outros.
02 APELANTE: Moto Honda da Amazônia Ltda.ADVOGADO: Kaliandra Alves Franchi OAB/BA 14.527,
Arlinetti Maria OAB/PB 9077.APELADO: Valdilene Rodrigues da Silva. ADVOGADO: Rommel Cirne Eloy
OAB/PB 17.672.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento as apelações, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 60 – APELAÇÃO
CIVEL Nº 0000566-09.2015.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sçao Bento. APELANTE: Adriana
Dantas de Souza Fernandes.ADVOGADO: Artur Araújo Filho OAB/PB 10.942. APELADO: Energisa ParaíbaDistribuidora de Energia S/A ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.Resultado
da sessão 26.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0002971-51.2013.815.0731.
ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Jean Pinturas e Manutenções Ltda.ADVOGADO:
Edson Luiz da Silva Barbosa OAB/PB 20.820. APELADO: Construtora Civil Industrial LTDA. ADVOGADO:
Rodrigo Menenes Dantas OAB/PB 12.372Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 62 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0001708-26.2015.815.0371 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Sousa.
APELANTE: Município de Sousa.ADVOGADO: Raul Gonçalves Holanda Silva- OAB/PB 17.315. APELADO:
Gilvaneide Vieira Gonçalves. ADVOGADO: Lincoln Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060. Resultado da
sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 63 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0012833-82.2014.815.2001 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Roberto Mizuno APELADO: Daniel Correia Amorim de Lima ADVOGADO: Pamela
Cavalcante de Castro(OAB/PB16.129)Resultado da sessão 26.06.18- “Rejeitada a prejudicial, negou-se
provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0001697-89.2013.815.0751 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Bayeux APELANTE: Josué Serafim dos
SantosADVOGADO: Valter de Melo(OAB/PB 7.994) APELADO: Banco BTG Pactual S/A ADVOGADO: João
Loyo de Meira Lins(OAB/PE 21.415)Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
65 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000358-84.2013.815.0011 ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina
Grande APELANTE: Edcarlos Neves de AndradeADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523 e outra
01 APELADO: Hipercard Banco Multiplo S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)02
APELADO: JWC Comércio de Combustíveis LTDAADVOGADO: Marcos Vinícios Romão Bastos (OAB/PB
15.997)Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 66 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045253-77.2013.815.2001 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba, PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADA: Marcílio Sá de Medeiros ADVOGADO: Helmiton
Pereira da Costa(OAB/PB 10.311) e Renan Allinson Rodrigues Costa (OAB/PB nº 16.065)Resultado da
sessão 26.06.18- “Rejeitada a prejudicial à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
aos recursos, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 67 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0029028-55.2008.815.2001 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da
Capital APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Flávio José Costa Lacerda OAB/PB 12.528, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Egimario Silva Bezerra ADVOGADO: Antônio Eudes Nunes
da Costa Filho (OAB/PB 16.683)Resultado da sessão 26.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 68 –
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0003731-02.2015.815.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE 1: Estado da Paraíba PROCURADOR: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/
PB 15.312, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELANTE 2: José Eduardo Lins de Albuquerque
ADVOGADO: Alexandre G Cezar Neves (OAB/PB 14.640)APELADO: os mesmos.Resultado da sessão
26.06.18- “Rejeitada a prejudicial de prescrição, negou-se provimento a apelação do Estado da Paraíba e a
remessa necessária e deu-se provimento a apelação do autor, nos termos do voto do relato,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 69 – APELAÇÃO CIVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002023-82.2013.815.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital
APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Deraldino Alves de Araújo Filho OAB/BA 18.950, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Atealdo Teixeira de Paiva ADVOGADO: Enio Silva do
Nascimento OAB/PB 11.946 e outra.Resultado da sessão 26.06.18- “Rejeitada a prejudicial, negou-se
provimento a apelação e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 70– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0066042-63.2014.815.2001 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.01 APELADO: Walter Balbino Sales ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960, Alexandre G. Cezar neves OAB/PB 14.640.02 APELADO: PBPREVPROCURADOR:
Jovelino carolino delgado neto OAB/PB 17.281.Resultado da sessão 26.06.18- “Rejeitada a prejudicial,
negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do
relator”. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 71 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0047861-48.2013.815.2001 ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Alessandra Scarano
GuerraADVOGADO: Alessandra Scarano Guerra- -em causa própria – OAB/PB 12.601 APELADO: Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e
Leidson Flamarion Torres Matos- OAB/PB 13.040Resultado da sessão 26.06.18-“Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 72 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000010-42.2010.815.0441 ORIGEM: Vara Única da Comarca
do Conde APELANTE: Amauri de Lima CostaADVOGADO: Em causa própria (OAB/PB 3.594) APELADA:
D.D.S.M., representada por sua genitora Viviane dos Santos Machado ADVOGADO: Evanes César Figueiredo de Queiroz (OAB/PB 13.759)Resultado da sessão 26.06.18-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade e
negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 73– APELAÇÃO CIVEL Nº 0032279-08.2013.815.2001 ORIGEM:
7º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: José Valmir Batista ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes
Moraes (OAB/PB 14.798) APELADO: Banco GMAC S/A ADVOGADO: Milton Gomes Soares Júnior (OAB/PB
8.262), Adahilton de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165, OAB/SP 152.035.Resultado da sessão 26.06.18-“Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 74 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0001033-86.2016.815.2001ORIGEM: 1º Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Sudema- Superintendência de Administração do
Meio Ambiente.PROCURADOR: Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616.APELADO: José Willian Barbosa
ADVOGADO: Joilma de Oliveira F. A. Santos (OAB/PB 6.954)Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 75 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002617-28.2015.815.2001
ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:
Rafael Meira Lima Freire ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9164 e André Villarim OAB/PB
10.041 e outros.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 76–APELAÇÃO CIVEL Nº 000008096.2011.815.1161. ORIGEM: Comarca de Santana dos Garrotes. APELANTE: Inácia Teotônio da Silva.
ADVOGADO: Hellayne Gouveia de Araújo Teotônio OAB/PB 12.869 APELADO: Municipio de Santana dos
Garrotes. ADVOGADO: Antônio Soares de Azevedo e outro OAB/PB 9809.Resultado da sessão 26.06.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR. 77–APELAÇÃO CIVEL Nº 0069115-43.2014.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível
da Comarca da capital. APELANTE: Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A APELADO: João Rafael de Andrade.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 78- APELAÇÃO CIVEL
Nº 0064863-94.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da capital.: APELANTE: Banco Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A APELA-
DO: Marcelo de Souza Ricardo.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.Resultado da
sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 79–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001416-02.2014.815.0751. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca de Bayeux. APELANTE: Oi Movel S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A: APELADO: Marconi da Silva SantosADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994 e
outros.Resultado da sessão 26.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 80 –APELAÇÃO CIVEL Nº 003664408.2013.815.2001 ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco do Brasil S/A
ADVOGADO: José Arnaldo janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A.
APELADO: José Alexandre da Silva. ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378
e outros.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 81 –AGRAVO INTERNO Nº 000074989.2015.815.1071 ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Jacaraú AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Lira Souto OAB/PB AGRAVADO: Maria do
Rosário Florêncio de Lima.ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.Resultado da sessão
26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.
DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 82–APELAÇÃO CIVEL Nº 0020557-98.2011.815.0011.ORIGEM: 5
Vara Cível da Comarca De Campina Grande. APELANTE: Lojas Renner S/A. ADVOGADO: Julio Cesar
Goulart Lanes OAB/PB 46.648-A. APELADO: Homero Mascarenhas Januário Diniz.ADVOGADO: Rubens
Lopes do Nascimento de Melo Ferreira OAB/PB 14.867.Resultado da sessão 26.06.18- “Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR. 83–APELAÇÃO CIVEL Nº 0003333-49.2015.815.2003ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da
Capital. APELANTE: Aelly Alves Vieira. ADVOGADO: Paulo Henrique Lins Miranda de Souza OAB/PB
16.379. APELADO: Jonas Jonath Sousa da SilvaADVOGADO: Wilma Araújo da Cunha OAB/PB 21.178.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 84–APELAÇÃO CIVEL Nº 000165136.2014.815.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém APELANTE: Tereza Pereira dos Santos
ADVOGADO: Filipe Gustavo Rafael Silva OAB/PB 20.007, Caio Cesar Gomes Leal OAB/PB 22.496. APELADO: Maria José Bezerra.PROCURADOR:Walnir Onofre Honório OAB/PB 2016Resultado da sessão 26.06.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR. 85–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0127621-80.2012.815.2001.
ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.
ADVOGADO: Jovelino Carolino delgado neto OAB/PB 17.281. 02 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Giberto carneiro da Gama OAB/PB 10. 631, Francisco Gualberto Bezerra Júnior OAB/PB APELADO:
Carlos Alberto Gomes Bandeira e outros.ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155,
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729. Resultado da sessão 26.06.18- “Rejeitada preliminar e deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.
DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 86–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 005286884.2014.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREVParaíba Previdência ADVOGADO: Eris Araújo Rodrigues da Silva OAB/PB 20.099, Emanuela Maria de
Almeida Medeiros OAB/PB 20.099. APELADO: João Cavalcante de Oliveira Filho.ADVOGADO: Alexandre
Gustavo Cesar Neves OAB/PB 14.640. Resultado da sessão 26.06.18- “Deu-se provimento parcial aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.
87–APELAÇÃO CIVEL Nº 0071172-34.2014.815.2001. ORIGEM: 6 º Vara Cível da Comarca da capital.
APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Francisco Silvino.ADVOGADO: Kehilton Cristino Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.Resultado da sessão 26.06.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR. 88–APELAÇÃO CIVEL Nº 0006960-38.2013.815.2001. ORIGEM: 13º Vara da
Comarca da Capital. APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A. APELADO: Inácio Maria Pinto.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.
Resultado da sessão 26.06.18- “Rejeitada preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos,Presidente, em exercício, da Segunda Câmara
Especializada Cível, Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega, Procurador de Justiça, convocado e Dayse Feitosa
Negócio Torres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATOS DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS
CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
PORTARIA Nº 01/2018 - O Excelentíssimo senhor Desembargador do NUPEMEC – Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conclitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições, etc.
…CONSIDERANDO que a eficiência operacional, o acesso ao sistema de Justiça e a responsabilidade social são
objetivos estratégicos do Poder Judiciário, nos termos da Resolução/CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010;
CONSIDERANDO que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e
prevenção de litígios, e que a sua aplicabilidade visa reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de
interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentença, nos moldes da Resolução/CNJ nº 125, de 29
de novembro de 2010; CONSIDERANDO a necessidade de disseminar a cultura dos métodos consensuais de
solução pacífica dos conflitos sociais, que previne e propicia maior celeridade na solução de litígios judiciais,
com resultados expressivos e reflexos positivos na redução de congestionamento processual; CONSIDERANDO que houve a apresentação da documentação necessária comprovando a capacitação para ser Mediador/
Conciliador Judicial perante o NUPEMEC em conformidade com art. 12 da Resolução 125/2010. RESOLVE: Art.
1º. Nomear para desempenhar o exercício das atividades inerentes à função de Mediadora Judicial o(a) senhor(a)
LÚCIA MARIA SOUSA DA SILVA, portadora do CPF nº 250.984.034-72, em conformidade com os ditames da Lei
de Mediação nº 13.140/2016, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015, da Resolução nº 125/2010 e do reza
o Código de Ética dos Conciliadores e Mediadores. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de
2018. Desembargador Leandro dos Santos - DIRETOR DO NUPEMEC/TJPB.
PORTARIA Nº 02/2018 - O Excelentíssimo senhor Desembargador do NUPEMEC – Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições, etc.
… CONSIDERANDO que houve o requerimento de dispensa do(a) Mediador(a) Judicial MARCO AURÉLIO DE
OLIVEIRA ARAÚJO, nomeado através da Portaria de nº 001/2016, datada de 29/11/2010, deferido nos autos do
processo administrativo eletrônico nº 2017149095. RESOLVE: Art. 1º. DISPENSAR do exercício das atividades
inerentes à função de Conciliador Judicial o(a) senhor(a) MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO; Art. 2º. Os
efeitos desta portaria retroagem a 01/09/2017. Dado e passado em João Pessoa, 15 de junho de 2018.
Desembargador Leandro dos Santos - DIRETOR DO NUPEMEC/TJPB.
PORTARIA Nº 03/2018 - O Excelentíssimo senhor Desembargador do NUPEMEC – Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conclitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições,
etc. … CONSIDERANDO que a eficiência operacional, o acesso ao sistema de Justiça e a responsabilidade
social são objetivos estratégicos do Poder Judiciário, nos termos da Resolução/CNJ nº 125, de 29 de
novembro de 2010; CONSIDERANDO que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e que a sua aplicabilidade visa reduzir a excessiva judicialização
dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentença, nos moldes da Resolução/
CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010; CONSIDERANDO a necessidade de disseminar a cultura dos
métodos consensuais de solução pacífica dos conflitos sociais, que previne e propicia maior celeridade na
solução de litígios judiciais, com resultados expressivos e reflexos positivos na redução de congestionamento
processual; CONSIDERANDO que houve a apresentação da documentação necessária comprovando a
capacitação para ser Mediador/Conciliador Judicial perante o NUPEMEC em conformidade com art. 12 da
Resolução 125/2010. RESOLVE: Art. 1º. Nomear para desempenhar o exercício das atividades inerentes à
função de Conciliadora Judicial o(a) senhor(a) MARIA DE LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI, portadora do CPF
nº 086.774.684-04, em conformidade com os ditames da Lei de Mediação nº 13.140/2016, do Código de
Processo Civil Lei nº 13.105/2015, da Resolução nº 125/2010 e do reza o Código de Ética dos Conciliadores e
Mediadores. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2018. Desembargador Leandro dos
Santos - DIRETOR DO NUPEMEC/TJPB.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 09/07/2018
Processo: 0000385-50.2015.815.0091, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Usucapiao Extraordinaria Apelante: Ivalci Sousa Brito Ramos, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Francisco De Assis Rodrigues. Processo: 0000849-74.2015.815.0091, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Usucapiao Especial
(Constitucional) Apelante: Jose Barboza, Advogado: Marcos Dantas Vilar, Apelado: Espolio De Joaquim
Alves Souto. Processo: 0000910-09.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Especies De Titulos De
Credito Apelante: Elisabeth Santina De Araujo, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega, Apelado: Telemar Norte
Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000911-91.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao -