Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 PROCESSO :0008816-40.2014.8.26.0176 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniela Santos de Almeida ADVOGADO : 320416/SP - Claudio Aparecido Simões REQDO : N.l. Fernandes Equipamentos Eletronicos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008817-25.2014.8.26.0176 CLASSE :DESPEJO REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 62 2024619-38.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1010162-03.2014.8.26.0566; Assunto: Expurg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2381 certidão(ões) de honorários para o(s) advogado(s) dativo(s), consoante o Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, em seu valor máximo. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP) Processo 0007428-73.2012.8.26.017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2000 HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0006134-78.2015.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - HELIO LUIZ DE SANTANA - Patricia de Brito Porto - Vistos. Defiro o recolhimento das custas ao final do processo apenas no que se refere à sua distribuição. Anote-se. Contudo, o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1857 do ato deprecado redesigno a audiência para o dia 27 de março de 2015, às 14:45 h. Intime(m)-se ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s). Comunique-se ao Juízo Deprecante. Int. o(s) advogado(s), via imprensa oficial. - ADV: VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2039 (fls. 11/14) e ficha de registro de funcionários (fls. 322), patente reconhecer que o vinculo contratual estabelecido pelas partes não se constitui relação civil, mas típica relação de emprego. Atentando-se para tal disposição, nos termos do art. 114, inciso VI, da Constituição Federal, com a reda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1932 no art. 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito. Sem custas ou condenação em honorários, tendo em vista o acordo entabulado e os benefícios da justiça gratuita, que ora defiro aos requerentes. Dê-se baixa na pauta de audiências, se o caso. Transitada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1955 remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade; c) são inaplicáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 combinado com o art. 406 do CC/02; d) é admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionai