Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4496 170 Processo 0010818-03.2020.8.12.0001 (processo principal 0004048-22.2020.8.12.0800) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual ADV: ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0010894-66.2016.8.12.0001 - Inquérito Policial - Crimes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4499 179 Processo 0009230-58.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0002846-10.2020.8.12.0800) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0014998-94.2018.8.12.0110 (apensado ao Processo 0043332-77.2018.8.12.0001) - Termo Circunstanciad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4524 287 Processo 0820375-78.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0949117-24.2020.8.12.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0820462-34.2020.8.12.0001 (apensa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4504 204 6ª Vara Criminal de Competência Residual JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2020 Processo 0003869-63.2016.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Ameaça Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0006343-38.2019.8.12.0001 - A�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4503 216 Processo 0066862-91.2010.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Réu: Osmar Pinto Vedoja dos Santos ADV: ALFREDO CARLOS BALLOCK (OAB 3990/MS) ADV: EDVALDO FERREIRA LIMA (OAB 128144/SP) Vistos etc. Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação e as razões recursais interpostas pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4556 191 5ª Vara Criminal de Competência Residual JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINE HARUMI SHINZATO MATAYOSHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0508/2020 Processo 0915509-69.2019.8.12.0001 (apensado ao Processo 0044453-09.2019.8.12.0001) - Pedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4568 223 ADV: MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA (OAB 17313/MS) ADV: SAMUEL FERMOW (OAB 24992/MS) Intimação da defesa a respeito da decisão de fls. 71/74 que INDEFERIU o pedido de conversão em prisão domiciliar. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINE HARUMI SHINZATO MATAYOSHI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4502 216 Processo 0018958-60.2019.8.12.0001 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Autor: Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0042001-26.2019.8.12.0001 - Inquérito Policial - Lesão Corporal Autor: Ministério Público Estadual Termo de Vista - Min

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4500 204 6ª Vara Criminal de Competência Residual JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2020 Processo 0009967-32.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor: Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4498 181 Processo 0009417-66.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0002872-08.2020.8.12.0800) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Autor: Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0011932-16.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de