TJMS 14/08/2020 -Pág. 191 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4556
191
5ª Vara Criminal de Competência Residual
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINE HARUMI SHINZATO MATAYOSHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0508/2020
Processo 0915509-69.2019.8.12.0001 (apensado ao Processo 0044453-09.2019.8.12.0001) - Pedido de Prisão
Preventiva - Roubo Majorado
Outro: W.S.
ADV: IVAN HILDEBRAND ROMERO (OAB 12628/MS)
Fica a defesa intimada do teor do despacho de fl. 314: A defesa de WALDEMIR DOS SANTOS, juntou procuração e requer
vistas dos autos. O requerente WALDEMIR DOS SANTOS não é parte nestes autos, razão pela qual indefiro o pedido. Publiquese. Arquive-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINE HARUMI SHINZATO MATAYOSHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0509/2020
Processo 0826414-91.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0015717-44.2020.8.12.0001) - Liberdade Provisória com
ou sem fiança - Liberdade Provisória
Reqte: Márcio Shiro Obara
ADV: WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB 12394/MS)
Fica a defesa intimada do teor da decisão interlocutória de fls. 262: Isto Posto, e mais o que dos autos consta, nos termos
dos artigos 315 c/c 282, 319, I, IV, V e IX, e 327 e 328 do CPP, revogo a prisão preventiva de Márcio Shiro Obara, já qualificado
nos autos, e aplico as seguintes medidas cautelares durante o trâmite do Inquérito Policial e da Ação Penal: I) manter seu
endereço residencial atualizado perante este Juízo, informando imediatamente qualquer mudança; II) não envolver-se em nova
infração penal dolosa; III) não se ausentar desta Comarca sem autorização judicial; IV) comparecer a todos os atos do processo,
sob pena de eventual restabelecimento de sua prisão.
6ª Vara Criminal de Competência Residual
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINE HARUMI SHINZATO MATAYOSHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0520/2020
Processo 0014843-98.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude processual
Réu: Bruno Cesar Ojeda da Silva
ADV: ADRIANO MARTINS DA SILVA (OAB 8707/MS)
Fica o advogado devidamente intimado da sentença de fls. 666-667: “Ante o exposto, hei por bem em julgar improcedente a
pretensão punitiva estatal, para o fim de absolver o acusado Bruno Cesar Ojeda da Silva, da imputação da pratica da conduta
tipificada no artigo 342 do Código Penal, posto estar provado a inexistência do fato (CPP, art. 386,I).”
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINE HARUMI SHINZATO MATAYOSHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0521/2020
Processo 0011079-07.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público
Réu: Neli Barbosa Fernandes
ADV: MARIO SERGIO ROSA (OAB 1456A/MS)
ADV: SELMEN YASSINE DALLOUL (OAB 14491/MS)
Fica o advogado devidamente intimado da sentença de fls. 256-262, bem como, para, querendo, recorrer, no prazo legal.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINE HARUMI SHINZATO MATAYOSHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0522/2020
Processo 0009417-66.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0002872-08.2020.8.12.0800) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado
Réu: Winiton José Chefer Reis e outro
ADV: IVAM OLIVEIRA DA SILVA (OAB 20614/MS)
Fica a defesa intimada do teor do despacho de fls. 210: Designo a data de 21/08/2020, às 13:30 horas, para continuação da
audiência de instrução.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINE HARUMI SHINZATO MATAYOSHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0523/2020
Processo 0024471-09.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Réu: Deyvid Ponce Sangalli - Leonardo Pereira Fonseca e outros
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