CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 104 Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8018929-95.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: DJALMA FERNANDO DE ALMEIDA LIMA FILHO Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:BA47496-A) REQUERIDO: ESTADO DA B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 174 Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO A CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 0010262-48.2010.8.05.0000. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO. REAJUSTE DE 18% SOBRE VANTAGENS. SERVIDOR FALECIDO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA. EXECUÇÃO AJUIZADA POR MULHER E FILHO. CERTIDÃO DE ÓBI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191- Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2563 R$ 4.526,29 (quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos) disponível no Banco do Brasil, Ag. 1133-9, Conta Corrente nº 36.508-4; R$ 8.261,51 (oito mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos) equivalente ao crédito auferido na ação de execução nº 0010262-48.2010.8.05.0000, ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder J

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192- Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1812 Fica estabelecido, desde logo, a copropriedade dos herdeiros sobre as frações ideais dos bens imóveis pertencentes ao espólio, indicados no plano de partilha (itens “A, B, C”), juntado aos autos (156871848 - Pág. 9), os quais são insuscetíveis de imediata divisão por ocasião da partilha. DOS CRÉDITOS E VALORES DEPOSITADOS EM NOME DA FALECIDA (Bancos Brade

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 124 Parte Autora: Mailla Reboucas Viana Laudano Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8024587-71.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno ESPÓLIO: MARLENE SOUZA REBOUCAS e outros (2) Advogado(s): AIL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2054 (pré-morto) e Elisabeth Matilde Costa (pós-morto) os respectivos quinhões, no percentual de 1,9 (um virgula nove) para cada herdeiro, consigno que os herdeiros pré e pós-falecidos serão representados nos termos do plano da partilha apresentada (id. 156871848 - Pág. 1/21), salvo erro, omissão e direitos de terceiros, incertos e incapazes. Considerando o deferime

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178- Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1893 Considerando o deferimento da CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIO (id. 131104418), DEVE o quinhão da herdeira pós-falecida, ELISABETH MATILDE COSTA, ser partilhado, de forma igualitária, entre os seus herdeiros, nos moldes do plano de partilha anexado aos autos (id.156871848 - Pág. 1/21), a qual foi passada sem discordância ou impugnação da Fazenda Pública Estadual, r

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147- Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1932 herdeiro, consigno que os herdeiros pré e pós-falecidos serão representados nos termos do plano da partilha apresentada (id. 156871848 - Pág. 1/21), salvo erro, omissão e direitos de terceiros, incertos e incapazes. Considerando o deferimento da CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIO (id. 131104418), DEVE o quinhão da herdeira pós-falecida, ELISABETH MATILDE COSTA, ser partil

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 114 Advogado(s): EMBARGADO: RÔMULO ALMEIDA E SILVA Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:BA47496-A) DESPACHO O ESTADO DA BAHIA opôs Embargos de Declaração, com efeito modificativo. Assumindo os Declaratórios caráter infringente, determino a intimação do Embargado, para, querendo, responder ao recurso, no prazo legal. Após, retornem os fólios conclusos. P.I

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 239 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028241-95.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: LUIZ SANTOS MIRANDA Advogado(s): THIAGO MOTA GOMES (OAB:BA51434) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de cumprimento d